DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2932

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº
2022.03.18.2 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de recargas de água mineral e garrafões para
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (CRAS -
PAIF) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante DIEGO
PEREIRA FECHINE inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43
classificado no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$
2.386,00 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Sandoval
Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Homologação: 11 de Abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E063CC5F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº
2022.03.18.2 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de recargas de água mineral e garrafões para
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (CREAS -
PAEIF) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante DIEGO
PEREIRA FECHINE inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43
classificado no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$
2.386,00 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Sandoval
Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Homologação: 11 de Abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:10DB6BD1

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº
2022.03.18.2 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de recargas de água mineral e garrafões para
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Bolsa
Família) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante DIEGO
PEREIRA FECHINE inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43
classificado no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$
4.571,00 (quatro mil quinhentos e setenta e um reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos.

Data da Homologação: 11 de Abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1E1375D8

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº
2022.03.18.2 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de recargas de água mineral e garrafões para
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Conselho
Tutelar) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante DIEGO
PEREIRA FECHINE inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43
classificado no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$
1.304,00 (um mil trezentos e quatro reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Sandoval
Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Homologação: 11 de Abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:708CA1D5

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº
2022.03.18.2 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de recargas de água mineral e garrafões para
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (casa de
acolhimento) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante DIEGO
PEREIRA FECHINE inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43
classificado no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$
3.260,00 (três mil duzentos e sessentas reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EFDA624A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2022.04.07.1

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2022.04.07.1
(Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores). Partes: o Município de Barro, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e a pessoa
física CAIO LAVOISIER ALMEIDA GONÇALVES DOS SANTOS.
Objeto: Contratação de Assessoria Jurídica para o Programa de
Apoio as Associações Comunitárias vinculadas ao programa
PROACOM instituído pela Lei 497/2021 com atendimento
especializado as Associações Comunitárias sediadas no âmbito do
Município de Barro – Ceará, promovendo com isso a oferta de um
serviço de qualidade aos usuários do PROACOM junto a Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Valor
Total:
R$
50.400,00(cinquenta
mil
e
quatrocentos
reais).
Signatários: Antônio Feitosa Filho e Caio Lavoisier Almeida
Gonçalves dos Santos. Data: 11 de Abril de 2022.