DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2932 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Objeto........................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE TODA DECORAÇÃO DO 
AMBIENTE 
ONDE 
OCORRERÃO 
OS 
DESFILES 
E 
APRESENTAÇÕES DO EVENTO - MISS FRECHEIRINHA 2022, 
COMO 
FORMA 
DE 
APOIO 
AS 
MANIFESTAÇÕES 
DE 
EXPRESSÕES CULTURAIS, BEM COMO DEOPORTUNIZAR E 
VALORIZAR A BELEZA FEMININA NESTE MUNICÍPIO, 
PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DE FRECHEIRINHA. 
  
Contratado............................ YZALLON M. LOPES, CNPJ n° 
41.766.364/0001-64. 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) EUDES ALMEIDA LIMA, 
Ordenador de Despesas. 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:96042B0F 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº............. 20220165 
  
ORIGEM....................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.03.21.001 
  
CONTRATANTE........... 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO 
  
CONTRATADA(O)........ 
YZALLON 
M. 
LOPES, 
CNPJ 
n° 
41.766.364/0001-64. 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE TODA DECORAÇÃO DO 
AMBIENTE 
ONDE 
OCORRERÃO 
OS 
DESFILES 
E 
APRESENTAÇÕES DO EVENTO - MISS FRECHEIRINHA 2022, 
COMO 
FORMA 
DE 
APOIO 
AS 
MANIFESTAÇÕES 
DE 
EXPRESSÕES CULTURAIS, BEM COMO DEOPORTUNIZAR E 
VALORIZAR A BELEZA FEMININA NESTE MUNICÍPIO, 
PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DE FRECHEIRINHA. 
  
VALOR TOTAL.................. R$ 11.800,00 (onze mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0801.133920241.2.040 Ações de Incremento da Cultura em Geral , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.800,00 
  
VIGÊNCIA....................... 21 de Março de 2022 a 21 de Maio de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA........... 21 de Março de 2022 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:09F204E2 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão de Licitação do Município de FRECHEIRINHA, através 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, em 
cumprimento 
à 
ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) 
EUDES 
ALMEIDA LIMA, Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
PRESTADOS 
NA 
CONFECÇÃO 
DE 
VESTIDOS, 
SANDÁLIAS,BIQUÍNIS, FAXAS E COROAS, QUE SERÃO 
UTILIZADOS PELAS CANDIDATAS QUE CONCORRERÃO NO 
EVENTO "MISS FRECHEIRINHA 2022", COMO FORMA DE 
APOIO AS MANISFESTAÇÕES DE EXPRESSÕES CULTURAIS, 
BEM COMO DE OPORTUNIZAR E VALORIZAR A BELEZA 
FEMININA 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
PROMOVIDO 
PELA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE FRECHEIRINHA. 
  
Contratado............................ M MIRANDA BARROS – ME, CNPJ 
n° 07.176.005/0001-19 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) EUDES ALMEIDA LIMA, 
Ordenador de Despesas. 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:B19CFB09 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº............. 20220158 
  
ORIGEM....................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2022.03.08.001 
  
CONTRATANTE........... 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO 
  
CONTRATADA(O)........ M MIRANDA BARROS – ME, CNPJ n° 
07.176.005/0001-19 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE VESTIDOS, SANDÁLIAS, 
BIQUÍNIS, FAXAS E COROAS, QUE SERÃO UTILIZADOS 
PELAS CANDIDATAS QUE CONCORRERÃO NO EVENTO 
"MISS FRECHEIRINHA 2022", COMO FORMA DE APOIO AS 
MANISFESTAÇÕES DE EXPRESSÕES CULTURAIS, BEM 
COMO DE OPORTUNIZAR E VALORIZAR A BELEZA 
FEMININA 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
PROMOVIDO 
PELA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE FRECHEIRINHA. 
  
VALOR TOTAL.................. R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0801.133920241.2.040 Ações de Incremento da Cultura em Geral , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.500,00 
  
VIGÊNCIA....................... 08 de Março de 2022 a 08 de Junho de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA. 08 de Março de 2022  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:CE1E557C 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
2021.06.25.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-21033001-TP – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL 
MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
PROJETO 
BÁSICO 
EM 
ANEXO. 
CONTRATANTE: 
Secretária 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito sob o 

                            

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