DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2932
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e
Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
PE/290322/01/SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO
DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE
ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA E PRESTAÇÃO DE GERENCIAMENTO DOS
SERVIÇOS
MUNICIPAIS
DE
SAÚDE,
COMPOSTA
POR
TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SOFTWARE
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC, E-SUS AB,
APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE (ACS) EM AMBIENTE EM AMBIENTE DE CLOUD
COMPUTING , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – Local de
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP:
62.380-000
-
Guaraciaba
do
Norte/CE;
https://bll.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes
/processo.asp?vE
MP_CNPJ=07569205000131;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08H00M às 12H00M – Local de Realização da Licitação:
https://bll.org.br – Data de Abertura: 28/04/2022 – Horário: 08H30M
–
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:86F9951A
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE/110222/01/SESA
CONTRATANTE(S):
SEC.
DE
SAÚDE.
CONTRATADAS:
BRASIL DEVICES EQUIPAMENTO HOSPITALARES EIRELI,
inscrita
no
CNPJ/MF
n.º
34.680.592/0001-51;
ITENS
CONTRATADOS: 01, e 02, CONTRATO nº 0404.22-01/08,
VALOR: R$ 1.429,00; TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.728.371/0001-48, ITENS
CONTRATADOS: 03, e 04, CONTRATO nº 0404.22-02/08,
VALOR:
R$
48.500,00,
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE
PARA
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
EM
SAÚDE
JUNTO
AO
HOSPITAL
E
MATERNIDADE
SÃO
JOSÉ,
CONFORME
PROPOSTA Nº 13858.795000/1210-01,; DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE-CE.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N° PE/110222/01/SESA. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19,
LC nº 123/2006; n° 147/2014, TOTAL CONTRATADO R$
49.929,00 (Quarenta e nove Mil Novecentos e vinte e nove Reais).
FONTE
DE
RECURSOS:
Próprios/Federal.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria de Saúde: 10.303.0026.2.063.0000 -
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
VIGÊNCIA: 31/12/2022. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-
CE. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Ana Maíra Ximenes Oliveira, portadora do CPF nº
046.500.443-16- Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde;
CONTRATANTES. ASSINA PELA CONTRATADA; José Felipe
Belotto Pelozzo, portador(a) do CPF/MF n.º 064.890.839-90 – Rafael
Karabolad Tadei, portador(a) do CPF/MF n.º 355.798.578-45.
Guaraciaba do Norte – CE, 11 de abril de 2022.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:427FB6C3
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0104.01-08/2022 –
Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22.02.22/2022-
CH- SESA – Objeto: visa à contratação, de forma complementar, de
pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços
médicos complementares nas áreas clínica, administrativa (auditoria
ambulatorial e hospitalar e direção clínica) e especializada (pediatria,
psiquiatria, cardiologia, oftalmologia, ortopedia, anestesiologia,
otorrinolaringologia, neurologia, ginecologia/obstetrícia, urologia,
cirurgia
geral
dermatologia,
urologia
e
ultrassonografia),
–
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: PLURAL GESTÃO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.781.760/0001-96 – Valor: R$
4.756.560,00 (Quatro Milhões setecentos e cinquenta e seis Mil,
Quinhentos e sessenta Reais) – Data da Assinatura do Contrato:
0104.01-08/2022 – Vigência: 01 de Abril de 2022 à 01 de Abril de
2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários: ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA, CPF nº
046.500.443-16
–
Secretária
e
Ordenadora
de
Despesas
(CONTRATANTE); Luiz Jose de Lima Neto, cpf nº 826.523.413- 91
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:63213F44
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°28/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do
Norte, os Decreto Estaduais N° 34.620, de 01 de
Abril de 2022, N° 34.600, de 19 de Março de 2022,
N° 34.570, de 0s de marco de 2022. N 34.544, da
12 Fevereiro de 2022, N° 34.541, de 5 de Fevereiro
de 2022, N° 34.523, 29 de Janeiro de 2022, N°
34.513, de 15 de Janeiro de 2022, N° 34.509, de 05
de Janeiro de 2022. N° 34,458. de 11 de Dezembro
de 2021. N° 34.418, de 27 de Novembro de 2021. N°
34.399, de 13 de Novembro de 2021, 34.324, de 30
de Outubro de 2021, N° 34.298, de 16 de Outubro de
2021, N° 34.279, de 02 de Outubro de 2021, N°
34.254, de 18 de Setembro de 20221, N° 34.222, de
04 de Setembro de 2021, N° 34.199, de 21 de Agosto
de 2021, N° 34.196, de 07 de Agosto de 2021 N°
34.173, de 24 de Julho de 2021, N° 34.149, de 10 de
Julho de 2021 N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N°
34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de
Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de
2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083,
de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de
2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058,
de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de
2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031,
de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de
Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021,
N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de
12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de
2021, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 61, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
CONSIDERANDO o disposto o Decreto Estadual N° 34.600, de 19
de Março de 2022, que dispõe sobre o isolamento social, no Estado do
Cearà, como medida de enfrentamento da pandemia da Covid-19:
CONSIDERANDO que os dados da pandemia, segundo os
especializados, vêm apresentando importantes melhoras nas últimas
semanas, o que tem autorizado a flexibilização das medidas de
isolamento social, inobstante o cenário pandêmico ainda inspire
cuidados e prudência;
CONSIDERANDO o disposto o Decreto Estadual N° 34.600, de 19
de Março de 2022, que dispõe sobre o isolamento social, no Estado do
Ceará, como medida de enfrentamento da pandemia da Covid-19;
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