DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2932 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:7E19DF2F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Icó – CE torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 15.07.2022-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde do Município 
de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.10.122.0037.2.050 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA DE 
DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS 
E VINCULADOS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS EM SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DO SIOPS – 
SISTEMA 
DE 
INFORMACOES 
SOBRE 
ORÇAMENTOS 
PUBLICOS EM SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATADA: RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROSANA DE FÁTIMA 
RODRIGUES DE FIGUEIREDO; 
  
VALOR GLOBAL: 9.000,00 (Nove mil, Reais) 
  
Icó - CE, 28 DE MARÇO DE 2022. 
  
ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde  
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:844C4733 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.03.28.02-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de pneus, baterias, 
lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes à frota 
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e 
quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. 
Data da Sessão: 27 de abril de 2022, às 08:30 hrs. Local: Bolsa de 
Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico 
www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites licitacoes.tce.ce.gov.br; 
www.bll.org.br e setor de licitação para consulta. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 11 de abril de 2022.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3DC51EBE 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, ATRAVÉS 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO DO 
JAGUARIBE 
- 
CORRAJ 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
FRACASSADA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.02.18.01-PMI-
CORRAJ. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 22 (VINTE E DOIS) 
UNIDADES DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PONTO DE 
ENTREGA 
VOLUNTÁRIA 
– 
PEV, 
PARA 
ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SECOS CLASSE B 
(PLÁSTICOS, PAPEL, PAPELÃO E OUTROS), NO ÂMBITO DOS 
MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO 
ALTO 
JAGUARIBE. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO DO 
JAGUARIBE – CORRAJ, ATRAVÉS DO PREGOEIRO OFICIAL, 
DESIGNADO POR FORÇA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA 
PORTARIA Nº 021/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, 
TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.02.18.01-PMI-CORRAJ, 
COM 
SESSÃO 
AGENDADA 
PARA AS 08H30MIN DO DIA 08/04/2022, FOI DECLARADA 
FRACASSADA NOS ITEM, HAJA VISTA QUE AS PROPOSTAS 
PARTICIPANTES 
DO 
PRESENTE 
PROCESSO 
FORAM 
DECLARADAS DESCLASSIFICADAS POR NÃO ATENDEREM 
A ALGUM DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO. JOSÉ 
CLAUDIANO PINHEIRO. PREGOEIRO. 
  
IGUATU - CE, 08 DE ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:C87CCC75 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA DIÁRIA Nº 048/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no inciso II do art. 56 da Lei 
nº 104/90, de 13 de novembro de 1990, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ARNOBIO ARAUJO 
VIEIRA, Secretario Adjunto, portador do RG nº 106957586, SSP/CE, 
CPF nº 425.692.063-34, matricula nº63583, residente na Rua Maria 
Dolores Bandeira nº39, Lagoa Park em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no 
valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e 
dois centavos) totalizando o valor de 473,16 (quatrocentos e setenta e 
três reais e dezesseis centavos) para que se desloque a cidade de Natal 
- RN, para o evento I Encontro dos Municípios - Polo do G52, nos 
dias 21 e 22 de Março de 2022, sendo necessária a ida dia 20 de 
março de 2022 por questão da distancia e horário de inicio do evento, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e 
Turismo – SEDET. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 11 de 
Março de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:86920AAD 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA DIÁRIA Nº 037/2022 
 

                            

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