DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2932 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
IBIAPINA/CE - CE torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços n° 2022.04.07.06, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO n° 
003/2022 - SESA - SRP 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
LYANA CARVALHO VERAS - ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SAÚDE. 
  
DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: MSB 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA 
EPP(05696303000104) com o lote: 20 no valor total de R$ 57.092,00 
(cinquenta e sete mil e noventa e dois reais). 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 57.092,00 (cinquenta e sete 
mil e noventa e dois reais). 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2022 - SESA - 
SRP 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO 
COMO: 
MEDICAMENTOS, 
MÉDICO-HOSPITALARES, 
LABORATORIAL, 
ODONTOLÓGICO 
E 
INSTRUMENTAL 
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 - SESA - 
SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 
7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 
10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 08 de Abril de 2022. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
LYANA 
CARVALHO VERAS 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: 
MSB 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP 
  
IBIAPINA/CEA - CE, 08 de Abril de 2022. 
  
LYANA CARVALHO VERAS 
Ordenador de Despesas da Saúde 
Orgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:905180F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
IBIAPINA/CE - CE torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços n° 2022.04.07.07, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO n° 
003/2022 - SESA - SRP 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
LYANA CARVALHO VERAS - ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SAÚDE. 
  
DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: ALFA 
HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
EIRELI(42017679000171) com os lotes: 3 e 15 no valor total de R$ 
461.778,26 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos e setenta e 
oito reais e vinte e seis centavos). 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 461.778,26 (quatrocentos e 
sessenta e um mil e setecentos e setenta e oito reais e vinte e seis 
centavos). 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2022 - SESA - 
SRP 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO 
COMO: 
MEDICAMENTOS, 
MÉDICO-HOSPITALARES, 
LABORATORIAL, 
ODONTOLÓGICO 
E 
INSTRUMENTAL 
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 - SESA - 
SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 
7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 
10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 08 de Abril de 2022. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
LYANA 
CARVALHO VERAS 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: ALFA 
HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
EIRELI 
  
IBIAPINA/CEA - CE, 08 de Abril de 2022. 
  
LYANA CARVALHO VERAS 
Ordenador de Despesas da Saúde 
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:AB86A053 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Icó, em cumprimento à ratificação procedida, faz 
publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 15.07.2022-DL, a seguir: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA DE 
DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS 
E VINCULADOS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS EM SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DO SIOPS – 
SISTEMA 
DE 
INFORMACOES 
SOBRE 
ORÇAMENTOS 
PUBLICOS EM SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022. 
  
FAVORECIDA: RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil, reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Icó - CE, 
Sra. HELDER LUCAS LIMA DA CRUZ. 
  
Icó - CE, 28 DE MARÇO DE 2022.