DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2932 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 1 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:DC8A1100 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.04.01.003 
 
PORTARIA N° 2022.04.01.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA Nº 
2021.03.11.002/GABPREV, DE 11 DE MARÇO DE 
2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA, 2021 - 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o 
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com a Lei Orgânica Municipal e legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1° - ALTERAR a composição dos membros do Conselho 
Municipal de Assistência Social do município de Itaiçaba na Portaria 
nº 2021.03.11.002, de 11 de março de 2021:REPRESENTANTES 
GOVERNAMENTAIS: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
Suplente: Adeirla Peixoto de Sousa 
  
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 1 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:709B7D3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.04.01.004 
 
PORTARIA N° 2022.04.01.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 
2021.06.02-003/GABPREF, DE 02 DE JUNHO DE 
2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021 - 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o 
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com a Lei Orgânica Municipal e legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1° - ALTERAR a composição dos membros do Conselho do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança, na Portaria nº 
2021.06.02-003, de 02 de junho de 2021: 
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Suplente: Roseane de Oliveira Nascimento 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
Suplente: Adeirla Peixoto de Sousa 
  
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 1 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:C87C03E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.04.01.005 
 
PORTARIA N° 2022.04.01.005/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 
2021.05.07.001/GABPREF QUE DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 2021 - 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o 
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com a Lei Orgânica Municipal e legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1° - ALTERAR a composição dos membros do Conselho 
Municipal dos Direitos da Mulher, do município de Itaiçaba na 
Portaria nº 221.05.07.001, de 07 de maio de 2021: 
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, 
CIÊNCIA & TECNOLOGIA 
Titular: Luisa de Marilac Ferreira 
  
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal-Prefeito Francisco de Assis 
Bezerra, 1 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:FDD2C60E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.04.04.002 
 
PORTARIA N° 2022.04.04.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Francisca Jerbiane Silva Costa