DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2932 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 298/2019, de 18 de dezembro 
de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder 
Executivo, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. FELICIANE JUVENAL PEREIRA, 
portadora do RG nº 2001015117781 SSP-CE e inscrita no CPF nº 
016.109.493-74, no cargo comissionado de Assessor, código DAS3. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:E3112C2C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1104001/22- GP DE 11 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) Manoel Ferreira de Souza, 
portador(a) do RG nº 99099080809 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
977.695.093-00, do cargo de Diretor do Setor de Cotação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:9BC8ABA1 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1104002/22-GP DE 11 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Edicarlos dos Santos, portador do RG nº 
203604890 SSPCE e inscrito no CPF nº 436.554.593-00, ocupante do 
cargo comissionado de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de 
Administração para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento 
Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.  
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 11 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:B6D41375 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1104003/22- GP DE 11 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) LURY MAYRA AMORIM DE 
MIRANDA, portadora do RG nº 2005099059454 SSP/CE, inscrita no 
CPF nº 060.178.383-26 e OAB/CE Nº 38747, do cargo de 
ASSESSOR JURÍDICO. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:90578921 
 
GABINETE 
DECRETO Nº 1104021/22 - GP DE 11 DE ABRIL DE 2022. 
 
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS 
OS 
ÓRGÃOS 
E 
ENTIDADES 
DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
DE 
JARDIM, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
O 
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO 
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições 
legais, e 
  
CONSIDERANDO os Feriados da Semana Santa e suas 
comemorações; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado de PONTO FACULTATIVO, em todas as 
repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 14 de abril de 
2022 (quinta-feira), dia que precede o feriado nacional da Sexta-feira 
Santa. 
  
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, 
serviços essenciais como abastecimento de água, atendimento médico-
hospitalar, os serviços de guarda municipal, trânsito e limpeza 
pública.