DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2932 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro 
de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. 
  
Meruoca-Ce, 11 de abril de 2021.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE -  
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:21D076C3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
0702.01/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.17.511.0331.1.011- 
Construção de Esgotamento Sanitário. ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00. OBJETO: REPARO DA REDE DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO EM PALESTINA, ZONA RURAL DE MERUOCA-
CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 60 (sessenta) dias da data de 
assinatura do contrato. CONTRATADA: R S M PESSOA EIRELI – 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
VALOR GLOBAL: R$ 61.583,85 (sessenta e um mil, quinhentos e 
oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).  
  
Meruoca-Ce, 11 de abril de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:1CE2D245 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 
2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. 
 
  
DECRETO N° 016/2022 Milagres, CE - 11 de abril de 2022 
  
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 
DE 
ABRIL 
DE 
2022, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do 
Município, e nos termos das demais Leis pátrias. 
  
CONSIDERANDO que o dia 14 de abril de 2022, se intensificam as 
celebrações cristãs da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, dia 
tradicionalmente conhecido como Quinta-feira Santa; 
  
CONSIDERANDO que a decretação do ponto facultativo nas 
repartições e órgãos da Administração Pública Municipal no dia 14 de 
abril de 2022, além de não causar prejuízos, gera economia para o 
erário público municipal. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições e órgãos da 
Administração Pública Municipal, o expediente do dia 14 de abril de 
2022. 
  
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica às 
unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à 
população, principalmente os serviços aplicados no combate à 
epidemia do novo coronavírus. 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CÍCERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 11 DE ABRIL DE 2022. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
  
Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200 - Centro , Milagres-CE - 
CNPJ: 07.655.277/0001-00 CGF 06.920.281-8 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:A8D909BA 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE 
NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE – EDITAL Nº. 01/2018 
 
16º 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO 
CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE 
MILAGRES - CE – EDITAL Nº. 01/2018 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições CONVOCA a candidata abaixo, aprovada no 
concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de 
Milagres, CE, e devidamente habilitada nos termos do Edital nº 
01/2018, a se fazer presente na SOLENIDADE OFICIAL DE 
NOMEAÇÃO E POSSE, que ocorrerá no dia 13 de abril de 2022, às 
10:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal de Milagres, CE, 
localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, bairro Centro, 
Milagres, CE. 
CARGO:ENFERMEIRO 
NOME:MARIA SOLANGE CRUZ 
CLASSIFICAÇÃO:4º 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CICERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 11 DE ABRIL DE 2022. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:685AFAAD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11042201FINA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11042201FINA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0401.04122.00022.010. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.526,00 (quatorze