DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2932 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
NICOLLI 
GUERREIRO MESQUITA DE SOUZA 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: VALCÉLIO ABREU 
RODRIGUES. 
  
Nova Russas-Ce., 01 de fevereiro de 2022 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:89250A88 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO SMA-CD0104.01/22 
 
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico torna 
público o extrato do Contrato Nº SMA-CD0104.01/22, a saber: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
Secretaria 
de 
Meio 
Ambiente 
e 
Desenvolvimento Econômico. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.18.122.0141.2.017 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.99 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO DE SISTEMA PARA O CONTROLE DE 
LICENÇAS AMBIENTAIS, BEM COM A POPULAÇÃO. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. 
CONTRATADO(A): A AMARO F DA SILVA - ME 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso 
da Silva. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.879,00 (três mil, oitocentos e 
setenta e nove reais). 
  
Nova Russas - Ceará, 01 de abril de 2022. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Ordenador Das Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Econômico 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:ABCD2DD5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
WALLYSSON PEREIRA DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Pereira da Silva, localizado no Sitio Serrote São Romão, Distrito de 
Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:DE7E67DA 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ALINE CÂNDIDO DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Cândido da Silva, localizado no Sitio Santarém, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:833B9F12 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ALMIR BATISTA LIMA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Holericulturarealizada no Sitio 
Batista Lima, localizado no Sitio Aroeiras, Zona Rural, Orós – CE. 
Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:2813A148 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
GENEZIA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Genezia Silva, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:2E93EE99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos 
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas 
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será 
realizada no dia 29 de Abril de 2022 às 09h:00min (horário de 
Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme 
especificado no Edital Nº 003/2022/SME – PE com o seguinte objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATÉRIAL 
GRÁFICO 
PARA 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, 
Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-
8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e 
também 
nos 
sites 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.