DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2932
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:180BE8D9
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 11.04.001/2022
ATO Nº 11.04.001/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71,
inciso X, da Lei Orgânica Municipal em vigor.
R E S O L V E:
Conceder Vacância ao Senhor THALES MORENO PINHEIRO,
CPF 423.725.933-15, servidor(a) com o cargo de TECNICO
AGRICOLA, vinculado(a) a SEC. AGRICULTURA FAM. DES.
RURAL, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar nº
001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de
Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 11 de
Abril de 2022.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:0BD18D15
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna
público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão
Eletrônico nº 16.001/2022-PERP: Nº ATA 16.001/2022-A-SRP -
Valor Global: R$ 102.970,00 – CONTRATADA: BMK-AP
Empreendimentos EIRELI, através de sua representante legal, a Sra.
Ana Paula Barroso de Sousa. Unidade Administrativa: Secretaria de
Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de material para a distribuição gratuita, 600
unidades de kit bebê, em atendimento a Lei nº 8.742/93 (Lei
Orgânica a Assistência Social), regulamentada através da Lei
Municipal nº 1.967/2014 e do Decreto nº 001/2014 de 01 de Abril
de 2014, art. 3º para atendimento às famílias carentes do
município de Quixadá e seus distritos, de responsabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-
Ce. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura.
Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira,
Secretária/Ordenadora de Despesa. Data da assinatura da Ata de
Registro de Preço: 06 de abril de 2022.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:0F36F235
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.02.14.1
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.02.14.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2022.02.14.1,
cujo objeto é a Contratação de empresa para executar serviços de
reforma e ampliação de Escola do Sítio Faé, no Município de
Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital
Convocatório, neste dia 13 de Abril de 2022, às 08:00 horas, onde
serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos
licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de
Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 11 de Abril de 2022.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da CPL.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:95F734A8
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.01.25.1. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços
de reforma e ampliação da Secretaria de Educação, incluindo a
implantação de uma sala para o funcionamento do Conselho
Municipal de Educação e construção de um auditório no Município de
Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
DYELLEN
VENANCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, totalizando sua proposta
no valor de R$ 347.782,93 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos
e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), de conformidade com
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ilderlucia
Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação.
Data da Homologação: 11 de Abril de 2022.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:F76F37DC
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Quixelô, em cumprimento ao Termo de Ratificação procedida pelo Sr.
Ailton Fernandes da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2022.04.04.1. Objeto: Contratação de show artístico do profissional
Zé Cantor, a se realizar na data de 02 de Julho de 2022, durante as
festividades do “Quiforró 2022” no Município de Quixelô/CE.
Favorecida:
ICZ
GRAVAÇÕES,
PARTICIPAÇÕES
E
ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.915.507/0001-
88. Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr.
Ailton Fernandes da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Cultura, Turismo, Desporto e Juventude. Data: 08 de abril de 2022.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:338477D4
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Quixelô, em cumprimento ao Termo de Ratificação procedida pelo Sr.
Ailton Fernandes da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2022.04.04.2. Objeto: Contratação de show artístico do profissional
Toca do Vale, a se realizar na data de 02 de Julho de 2022, durante as
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