DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2932 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
de 2022 a 03 de março de 2024, nos termos do art. 110 da Lei 
Municipal nº 014/1997. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 11 de abril de 2022. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:8F186FE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 010/2022 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Designar a Sra. TAINÁ FEITOSA RIBEIRO, ocupante do 
Cargo/Função de VEREADOR (A) DA CÂMARA MUNICIPAL, 
lotada na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) 
DIÁRIAS no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando 
R$ 800,00 (oitocentos reais) para tratar de assuntos de interesse do 
Poder Legislativo Municipal na Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará na cidade de Fortaleza - CE nos dias 12 e 13 de abril de 2022, 
de conformidade com o que estabelece a Resolução N.º 002/2011, de 
17 de fevereiro de 2011, devendo as despesas correr a conta da 
dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de 
Santana do Cariri-CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 8 
de abril de 2022. 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente 
  
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:2952545B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 009/2022 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
Designar o Sr. ANTONIO ARCLEBIO VIEIRA DIAS ocupante do 
Cargo/Função de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, 
lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) 
DIÁRIAS no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando 
R$ 800,00 (oitocentos reais) para tratar de assuntos de interesse do 
Poder Legislativo Municipal na Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará na cidade de Fortaleza - CE nos dias 12 e 13 de abril de 2022, 
de conformidade com o que estabelece a Resolução N.º 002/2011, de 
17 de fevereiro de 2011, devendo as despesas correr a conta da 
dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de 
Santana do Cariri-CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 8 
de abril de 2022. 
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente 
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:C76A04A2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI TORNA 
PÚBLICO, O RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DO PROCESSO Nº 21.03.2022.02-CP CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
MUSICAIS PARA ATENDER O PROGRAMA DE FORMAÇÃO 
MUSICAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. O 
RELATÓRIO COMPLETO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO 
SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-
CE (WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR), E NO PORTAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
(LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR) FICANDO DESDE JÁ ABERTO 
PRAZO 
RECURSAL 
DE 
05 
DIAS 
ÚTEIS 
CONFORME 
ESTABELECIDO NO ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93. OS 
INTERESSADOS 
PODERÃO 
OBTER 
INFORMAÇÕES 
DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM 
DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL.  
  
SANTANA DO CARIRI, 11 DE ABRIL DE 2022---.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B368BF13 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1104001/2021 DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DA 
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE 
A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei a PRORROGAÇÃO DA 
LICENÇA MATERNIDADE a Sra. FRANCIVANIA ALVES 
DIAS, portadora do CPF 035.523.853-55, ocupante do cargo de 
Agente Comunitário de Saúde, parte integrante da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, no período de 06/04/2022 a 04/06/2022, 
de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 710/2013 DE 21 DE 
AGOSTO DE 2013. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 06 de abril de 2022, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 11 de abril de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal