DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2932 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:43647141 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1104002/2022 DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DA 
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE 
A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei a PRORROGAÇÃO DA 
LICENÇA MATERNIDADE a Sra. ANTONECILDA VIANA 
ALVES, portadora do CPF 016.547.443-28, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, parte integrante da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 05/04/2022 a 
03/06/2022, de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 710/2013 de 
21 de agosto de 2013. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 05 de abril de 2022, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 11 de abril de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:9C5DA920 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2022.03.21.1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO 
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E 
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS 
DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a empresa, H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 
– ME, Totalizando um valor global de R$ 59.280,00 (cinquenta e 
nove mil, duzentos e oitenta reais), referente ao Lote Único de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93 – ALAN SALVIANO LIMA – Ordenador de Despesas da 
Câmara Municipal de Várzea Alegre. 
  
Data da Homologação: 11 de Abril de 2022 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Ordenador de Despesas 
Presidente da Câmara de Várzea Alegre 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:D14CA0D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA 
 
Na PORTARIA Nº 071, DE 08 DE ABRIL DE 2022, que dispõe 
sobre composição da Equipe Técnica para acompanhamento da 
Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, 
quanto ao preâmbulo, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
MUNICIPIO 
DE 
JUAZEIRO 
DO 
NORTE, 
LEIA-SE: 
MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 11 de abril 
de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira 
Código Identificador:393BEDB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 072, DE 11 DE ABRIL DE 2022. 
 
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público da 
Procuradoria Geral do Município e adota outras 
providências.” 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora LARISSA DE OLIVEIRA 
BESERRA, portadora do RG n° 2005005036439/SSP-CE e inscrita 
no CPF sob o n° 068.205.873-41 do cargo de Gerente de Núcleo de 
Consultoria, símbolo CDS-05, da Procuradoria Geral do Município. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de abril de 
2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira 
Código Identificador:FA842218 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 073, DE 11 DE ABRIL DE 2022. 
 
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público da 
Procuradoria Geral do Município e adota outras 
providências.” 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor ELTON DE ALMEIDA SOARES, 
portador do RG n° 2004009238640/SSP-CE e inscrito no CPF sob o 
n° 014.113.789-28 do cargo de Procurador Judicial, símbolo CDS-04, 
da Procuradoria Geral do Município.