DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2932
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
Exce.arrec.
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec.
5.550,00
TOTAL Procuradoria Geral do Município
45.550,00
PARA:
04 01.
Secretaria de Administração
04 122 0401 2.007
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Administração
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
68.001,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
100.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
440,63
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
17.000,00
LUIZ ALBERTO BRAGA DE FREITAS
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/22 de 03 de Janeiro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria de Administração
185.441,63
PARA:
05 01.
Secretaria de Finanças
04 122 0407 2.010
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finanças
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec.
11.000,00
TOTAL Secretaria de Finanças
11.000,00
PARA:
07 02.
Fundeb
12 361 1204 2.012
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental FUNDEB 70%
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1540107000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
Anul.dotação
2.299.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
Exce.arrec.
300.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1540107000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
Anul.dotação
7.001,00
12 361 1204 2.013
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
12.837,00
12 361 1204 2.014
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
450.000,00
12 365 1205 2.015
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
Exce.arrec.
101.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
Anul.dotação
271.001,00
12 365 1205 2.016
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30%
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Exce.arrec.
30.000,00
LUIZ ALBERTO BRAGA DE FREITAS
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/22 de 03 de Janeiro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Exce.arrec.
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
2.045,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1541000000
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF
Exce.arrec.
261.501,00
TOTAL Fundeb
3.784.385,00
PARA:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 1202 2.019
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
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