DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2932 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
47.510,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.579,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
20.050,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.233,00 
12 361 1204 2.025 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
50.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
130.372,00 
PARA: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 1001 2.029 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
150.001,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.001,00 
  
LUIZ ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/22 de 03 de Janeiro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
11.000,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
300.000,00 
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
31.510,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
100.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
70.900,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
9.750,00 
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
603.000,00 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.001,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
101.550,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. 
- Saúde 
  
  
  
Exce.arrec. 
70.301,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.599,00 
10 302 1003 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
430.001,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
456.000,00 
  
LUIZ ALBERTO BRAGA DE FREITAS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/22 de 03 de Janeiro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção