DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2932
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
Exce.arrec.
70.050,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
1.800.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Exce.arrec.
26.501,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
10.000,00
10 303 1004 2.034
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Assistê ncia Farmaceútica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
59.501,00
10 305 1005 2.035
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vigilân cia em Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Exce.arrec.
98.050,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Exce.arrec.
5.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
20.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
4.502.216,00
PARA:
08 02.
Secretaria Municipal de Saúde
10 302 1003 2.036
Participação em Consórcio Público de Saúde
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
256.001,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
256.001,00
PARA:
09 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0801 2.037
Manutenção dos Serviços Administrativos
da Sec. do Trab. e Assistência Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec.
171.000,00
LUIZ ALBERTO BRAGA DE FREITAS
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00001/22 de 03 de Janeiro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec.
14.850,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
14.501,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
1.150,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
5.000,00
08 122 0804 2.041
Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
50.000,00
08 243 0803 2.043
Primeira Infância no SUAS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
139.001,00
08 244 0802 2.044
Promoção de ações/cursos
profissionalizantes e qualificação para
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Exce.arrec.
5.000,00
08 244 0802 2.048
Bloco de Financiamento do IGD Bolsa
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
10.000,00
08 244 0802 2.049
Fortalecimento do Controle Social IGD/SUAS e IGD/PBF
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Exce.arrec.
10.000,00
08 244 0805 2.056
Concessão de Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
5.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
445.502,00
PARA:
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