DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2932
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
DE:
04 01.
Secretaria de Administração
04 122 0401 2.007
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Administração
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
93.441,63
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
59.010,00
TOTAL Secretaria de Administração
152.451,63
DE:
05 01.
Secretaria de Finanças
04 122 0407 2.010
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finanças
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
TOTAL Secretaria de Finanças
60.000,00
DE:
07 02.
Fundeb
12 361 1204 2.012
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental FUNDEB 70%
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1541107000
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF
599.999,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
1.099.999,00
LUIZ ALBERTO BRAGA DE FREITAS
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/22 de 03 de Janeiro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1541107000
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF
1.306.839,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
599.999,00
12 365 1205 2.015
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
300.000,00
TOTAL Fundeb
3.906.836,00
DE:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 1202 1.009
Construção e Estruturação da Sede da Secretaria de Educação
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
12 122 1202 2.019
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
100.000,00
12 306 1203 2.022
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
205.000,00
12 361 1204 1.010
Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EF) Rec.Próp.Conv.FNDE
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
1573000000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
100.000,00
12 365 1209 1.016
Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Dema is Equip.Esportivo(EI) Rec.Próp.Conv.FND
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1571000000
Transferência de convênio Estado/Educaçã
6.233,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
571.233,00
DE:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 1001 2.029
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
307.000,00
LUIZ ALBERTO BRAGA DE FREITAS
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/22 de 03 de Janeiro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
10 301 1002 2.032
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
699.000,00
10 302 1003 2.033
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
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