DOMCE 12/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2932 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 01 de Fevereiro de 2022 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00009/22 de 01 de Fevereiro de 2022, autorizado pela LEI 
00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
04 01. 
Secretaria de Administração 
  
  
04 122 0401 2.007 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Administração 
  
  
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
TOTAL Secretaria de Administração 
10.000,00 
PARA: 
05 01. 
Secretaria de Finanças 
  
  
04 122 0407 2.010 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finanças 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
150.000,00 
TOTAL Secretaria de Finanças 
150.000,00 
PARA: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 2.013 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
16.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
12 361 1204 2.014 
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30% 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
600.000,00 
12 365 1205 2.016 
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
TOTAL Fundeb 
626.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 
  
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00009/22 de 01 de Fevereiro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 1202 2.019 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
12.100,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
112.100,00 
PARA: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 1001 2.029 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.000,00 
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica 
  
  
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
200.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.000,00 
10 302 1003 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade