DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 9/2022. Data da assinatura: 01/01/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de CAMPINA GRANDE DO SUL. Nome da Agência de Correios Comunitária:
DOUTOR VICENTE MACHADO. Vigência: 11/04/2022 a 10/04/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de DOUTOR VICENTE
MACHADO pertencente ao Município de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019/2022 SE/BSB
Aquisição de Televisor de 40'' com controle remoto, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
22/04/22 às 08h e início da disputa: 14h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo aos Termos de Convênio Nºs: 73/2018, 74/2018, 75/2018; Data da
Assinatura: 08/04/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de
PINDORETAMA/CE; CNPJ 23.563.448/0001-19; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC EMA, AGC CAPIM DE ROÇA, AGC CAPONGUINHA; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os
Termos de Convênio das AGCs
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000007/2022 SE/GO
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE
TRANSPORTE REGIONAL - Grupo LTR-GO-Anápolis-Iporá, conforme Especificações Técnicas
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 06/05/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO CORREIOS FECHADA Nº 1/2022 - SE/PA
A ECT torna público o adiamento da abertura das propostas da Licitação Correios Fechada
Nº 1/2022 SE/PA, cujo objeto é a alienação de bens móveis (motocicletas) de propriedade
dos Correios - SE/PA para as 9h do dia 18/04/2022.
EDISON PEREIRA
Licitador SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 137/2022; Data de Assinatura: 04/04/2022; Contratada: CPF: 051.344.042-91:
Maria Irene Costa da Silva; Objeto: Locação de Imóvel não-residencial para abrigar a
AC/João Eduardo, situado na Estrada da Sobral, Nº 960, Bairro Sobral, na Cidade de Rio
Branco, no Estado do Acre, com área total de 255,64; Origem: Dispensa de Licitação
22000001/2022; Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025; Valor total: R$ 131.250,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03º Termo Aditivo ao Contrato 365/2019 - SE/MS: Data de Assinatura: 18/01/2022;
Contratada: SECURITY SEGURANÇA LTDA - 00.332.087/0003-66; Termo Aditivo: Atualização
Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - Extinção da Contribuição Social de
10% sobre o FGTS em despedida sem justa causa, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2020; Novo Valor Global: R$ 1.197.324,48; Processo SEI 53177.051208/2020-93.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000002/2022 SE/MT
Aquisição de Bebedouros, Filtros de Ponto de Uso e Purificadores de Água, para consumo
humano de empregados, terceirizados e visitantes, em unidades administrativas, de
atendimento e operacionais da Superintendência Estadual de Mato Grosso. Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/04/2022 às 08h e
início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000001/2022 SE/TO
A abertura da licitação designada para o dia 11/04/2022 às 10:00 horas, conforme
publicado no DOU do dia 02/02/2022, folha 43, Seção 3, fica adiada para as 09:00 horas
do dia 14/06/2022.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550026493202065 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviço de saúde nas especialidades de fisioterapia ortopédica, com
vigência de 60 (sessenta) meses, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao
Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD,
do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG, bem como aos
seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por inviabilidade de competição
na contratação de OCS. Declaração de Inexigibilidade em 07/04/2022. ALEXANDER MARKEL
COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesa do Hfa. Ratificação em 08/04/2022.
RICARDO RODRIGUES CANHACI. Comandante Logístico do Hfa. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.569.364/0001-10 CLINICA STUDIO 20 SAUDE LTDA.
(SIDEC - 11/04/2022) 112408-00001-2022NE800255
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2021 - UASG 112408
Nº Processo: 60550009935202190 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviços de saúde na especialidade de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia,
Fonoaudiologia e Pilates, com vigência de 60 (sessenta) meses, aos servidores civis, ativos
e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do
Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de
Guerra ESG, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por inviabilidade de competição na contratação de OCS. Declaração de Inexigibilidade em
07/04/2022. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesa do Hfa.
Ratificação em 08/04/2022. RICARDO RODRIGUES CANHACI. Comandante Logístico do Hfa.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.366.963/0001-88 CLINICA DE
FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA.
(SIDEC - 11/04/2022) 112408-00001-2022NE800255
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
010/gapgl-laqfa/2020, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/04/2022 a 04/04/2023, nos termos do §4º do art. 57 da lei n.º
8.666 de 1993. Vigência: 04/04/2022a 04/04/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 47.585,74.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 67107.010450/2018-21.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 019/gapgl-cgabeg/2019, por um período de 12 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2022 a 08/04/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/04/2019 a 08/04/2023. Valor do
Termo Aditivo: R$ 246.298,70. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2022-03-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 20/02/2019 a 20/02/2022. . Leia-se: Vigência: 11/04/2022 a
20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPËCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 001/DIRAD-GAP-
AF/2019; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por
intermédio da Diretoria de Administração da Aeronáutica; CNPJ: 00.934.429/0049-55;
CESSIONÁRIA: J.M.S do Paladar -ME; CNPJ: 29.577.138/0001-30; CONTRATO Nº 001/DIRAD-
GAP-AF/2019 OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 14,80 M²,
destinada ao funcionamento de uma cantina, situada na Diretoria de Administração da
Aeronáutica; Finalidade:
Reequilíbrio econômico-financeiro;
DATA DE
ASS I N AT U R A :
23/03/2022; VIGÊNCIA: 13/03/2021 a 13/03/2022.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67513.0775719-33 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de
assistência de Fisioterapia na especialidade de Fisioterapia em Uroginecologia e
reabilitação labiríntica aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento,
conforme edital.
Declaração de
Inexigibilidade em
28/03/2022. LADJANE
DANTAS
BANDEIRA. Ordenadora de Despesas do Esquadrão de Saúde de Pirassununga. Ratificação
em 06/04/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global:
R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.143.968/0001-20 CLINICA BARBOSA LTDA.
(SIDEC - 11/04/2022) 120060-00001-2021NE000386