DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160100
Nº Processo: 64290003394202074 . Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de
Odontologia , para os militares e dependentes do Cmdo da 3ª Bda Inf Mtz. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 08/04/2022. DENNIS RAMOS CARDOSO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/04/2022. EVANDRO LUIS LOPES FERREIRA. Comandante da Brigada. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.094.307/0001-85 GESMAR ESTEVAO & CIA
LTDA .
(SIDEC - 11/04/2022) 160100-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160100
Nº Processo: 64290003394202074 . Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de
Odontologia , para os militares e dependentes do Cmdo da 3ª Bda Inf Mtz. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 08/04/2022. DENNIS RAMOS CARDOSO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/04/2022. EVANDRO LUIS LOPES FERREIRA. Comandante da Brigada. Valor
Global: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 625.977.606-34 CASSIUS MARRA.
(SIDEC - 11/04/2022) 160100-00001-2022NE111111
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 03/2022. Contratante: 3ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado FOORTI NEGÓCIOS LTDA, CNPJ:19.439.855/0001-41.
Objeto: Contratação do Espaço da Lanchonete para atender os militares do Comando da 3ª
Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência 02/04/2022 a 02 /04/2023. Fundamentos legais:
§ 4º do Art. 57 da Lei 8666/93.
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.011632/2022-85.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.793.833/0001-04 - SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 266.350,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.011508/2022-10.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado:
02.914.460/0191-70
-
SEARA ALIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Aquisição de
quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 10/04/2023. Valor
Total: R$ 88.550,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64274.007145/2022-18.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0112-85 - JBS S/A. Objeto: é a aquisição de gêneros alimentícios
(qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 768.720,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Nº Processo: 64332.004714/2021-51.
Inexigibilidade Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 43.030.931/0001-45 - INDUSTRIA, MONTAGEM E INSTALAÇÕES GIMI LTDA .
Objeto: Aquisição de cubículo de média tensão para ligação de usina fotovoltaica na
quadra residencial de generais (qrg) no setor militar urbano (smu) em brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2022 a
16/11/2022. Valor Total: R$ 82.637,43. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.007145/2022-18.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0112-85 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de quantitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 1.373.460,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes previstos no PAASSEx 2021.2022 para atender as necessidades do Hospital
Militar de Área de Brasília.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2022) 160088-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Ne 15/2022
NUP: 64482.011814/2021-10
Pregão Ne 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado:
38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração do
SMU/QRG/RCG. Fundamento
Legal: LEI
10.520 /
2002 -
Artigo: 1.
Vigência:
30/03/2022 a 30/03/2023. Valor Total: R$ 491.055,00. Data de Assinatura:
30/03/2022.
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160072
Nº Processo: 64456000391202219. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia do 11° Depósito de
Suprimento. . Total de Itens Licitados: 158. Edital: 12/04/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BLEASBY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 160072-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308015045202111 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios pro meio da
modalidade compra institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB. Total de Itens
Licitados: 00045. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa:
Art. 34 da Lei nº 14.284/2021. Declaração de Dispensa em 24/03/2022. CAIO CESAR
NASCIMENTO FRANCO. Presidente da Cpl do 2¨ b Fv. Ratificação em 08/04/2022. LU I Z
ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas Substituto do 2¨ b Fv. Valor Global:
R$ 457.698,91. CPF CONTRATADA : 008.656.756-00 ADILSON ROBERTO DO CARMO. Valor:
R$ 15.096,00. CPF CONTRATADA : 016.528.178-24 MARCOS ANTONIO TOMICIOLI. Valor: R$
24.000,00. CPF CONTRATADA : 044.855.446-13 ANDRE LUIZ FERREIRA DA CUNHA. Valor: R$
29.997,63. CPF CONTRATADA : 060.626.386-16 FABRICIO MALAQUIAS DOS ANJOS. Valor: R$
13.092,00. CPF CONTRATADA : 063.210.826-60 ANTONIO FRANCIVALDO PEREIRA. Valor: R$
28.740,00. CPF CONTRATADA : 070.250.046-18 LEONE PINTO DA COSTA. Valor: R$
28.306,00. CPF CONTRATADA : 090.832.086-80 FABIO ALMEIDAFERREIRA. Valor: R$
29.999,50. CPF CONTRATADA : 093.809.208-14 DERALDO ADELTO DE ARAUJO. Valor: R$
28.775,00. CPF CONTRATADA : 125.743.816-61 LUIS HENRIQUEDE ARAUJO. Valor: R$
28.539,00. CPF CONTRATADA : 145.330.816-49 LUIZ RODRIGUES MILITAO. Valor: R$
29.977,77.
CNPJ CONTRATADA
: 18.450.014/0001-72
ASSOCIACAO CAMPONESA
DE
PRODUCAO DA REFORMA AGRARIA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA. Valor: R$ 24.560,91.
CPF CONTRATADA : 184.792.601-06 JALES CLEMENTE DE OLIVEIRA. Valor: R$ 29.981,09.
CPF CONTRATADA : 394.380.236-15 ANTONIO BARBOSA RODRIGUES MILITAO. Valor: R$
29.977,77. CPF CONTRATADA : 624.633.306-00 VILMONDES CARDOSO FRANCA. Valor: R$
29.998,46. CPF CONTRATADA : 691.263.136-34 DARIO PEIXOTODE OLIVEIRA. Valor: R$
29.999,94. CPF CONTRATADA : 698.408.066-53 LAUDENIR GUSSONI. Valor: R$ 11.264,00.
CPF CONTRATADA : 725.034.758-68 JOAO FERREIRAFILHO. Valor: R$ 29.993,84. CPF
CONTRATADA : 770.741.906-59 LUISMAR SILVALOPES. Valor: R$ 15.400,00
(SIDEC - 11/04/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000663202241. Objeto: Contratação eventual de empresa
especializada em serviço de controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização e
descupinização). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remédios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584002637202213. Objeto: Contratação de Serviços, contínuo
sem dedicação de mão de obra exclusiva, de esterilização de artigos hospitalares por óxido
de etileno e esterilização por vapor saturado sob pressão (para atender plano de
contingência), incluindo limpeza, embalagem, mão de obra e transporte dos materiais, a
fim de atender às necessidades do Hospital Militar de Área de São Paulo - HMASP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 12/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Ouvidor
Portugal,
230,
Vila
Monumento
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 160495-00001-2022NE000001
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