DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65330000822202218. Objeto: Eventual e futura contratação de
empresa para confecção de meios de comunicação visual, carimbo, chaveiro e material de
divulgação institucional para atender às necessidades da Base de Adm. Ap/CMN e
Organizações Militares Participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
12/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458
- Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 160196-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160163 - CMDO 8 RM
Nº Processo: 64319.019151/2021-53.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as
validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-Colog, de 02 Out 2020
- Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às
Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Valor
Total: R$ 566.775,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Nº Processo: 64319.019151/2021-53.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158-Colog, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403),
anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª
Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Valor
Total: R$ 1.105.500,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Nº Processo: 64319.019151/2021-73.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREAIS CELIA LTDA. Objeto: Aquisição de eventual e
futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros
qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-Colog, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos
do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), anexo A, destinados às Organizações Militares do
Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Valor
Total: R$ 113.750,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160163 - CMDO 8 RM
Nº Processo: 64319.019151/2021-53.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de eventual e
futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros
qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-Colog, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos
do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do
Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Valor
Total: R$ 328.294,20. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160163 - CMDO 8ª RM
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64330.000623/2021-66.
Convite. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
15.142.883/0001-41 - COELHO QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditivação de
vigência de 105 (cento e cinco) dias da contratação da adaptação do Centro de Operações
Regionais (CORE) da 8ª Região Militar, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência:
10/04/2022 a 24/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.177,11. Data de
Assinatura: 10/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297002895202235 . Objeto: Contratação de serviços médicos na área de
cardiologia, a fim de garantir aos militares da ativa, da reserva e reformados, pensionistas
e seus dependentes e servidores civis do Exército Brasileiro, ativos e inativos, e
dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no instrumento convocatório.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A contratação atende ao disposto no Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022. CLAYTON VERISSIMO
CAETANO. Ordenador de Despesas Titular. Ratificação em 11/04/2022. JOSE LUIS ARAUJO
DOS SANTOS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.212.105/0001-81 PINTO & BOZA LTDA.
(SIDEC - 11/04/2022) 160146-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160146 - CMDO 18 BDA I FRON
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64297.006496/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 
06.887.734/0001-10
- 
COORLMS-COOPERATIVA
DOS
OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO EST. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/1993. Vigência: 02/04/2022 a
02/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160146 - CMDO 18 BDA I FRON
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64297.002429/2019-54.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 04.547.930/0001-10 - YUSSEF MOHAMAD EL SALLA - ME. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº
8666/1993. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 65328.002432/2016-83.
Concorrência. Nº 1/2016. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 09.282.860/0001-30 - C3 ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
da obra de Adequação do Pelotão Especial de Fronteira de Corixa - 2º B Fron, em Cáceres,
MT. Vigência: 17/04/2017 a 08/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.938.370,92. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.003048/2021. Objeto: Obra de construção de 02 (dois)
pavilhões garagens no 17º B Fron, Corumbá, MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/04/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº
373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-
00004-2022. Entrega das Propostas: 16/05/2022 às 13h45. Endereço: Rua Silveira Martins,
Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS.
ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 160141-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160060 - BPEB
Nº Processo: 64147.012063/2021-60.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do telhado e spda da
companhia de escolta e guarda do batalhão de policía do exercíto de brasilía.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 320.010,25. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160100
Nº Processo: 64290003394202074 . Objeto: Prestação de serviço de consulta médica Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as demandas dos beneficiários do FUSEX, edital de
credenciamento nº 01/2020. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2022. DENNIS RAMOS
CARDOSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/04/2022. EVANDRO LUIS LO P ES
FERREIRA. Comandante da Brigada. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.056.773/0001-04 IZABELLACRISTINA SPONCHIADO SABADIN EIRELI.
(SIDEC - 11/04/2022) 160100-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160100
Nº 
Processo:
64290003394202074 
.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
médico-
hospitalares,ambulatorial e laboratorial de forma complementar,para todas as especialidades
previstas no rol de procedimentos do ministério da Saúde, de natureza clínica e cirúrgica, por
intermédio do corpo clínico existente e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia disponibilizados
pelo Ceme Medicine Ltda, na cidade de Luziânia-Go,destinado para os militares, pensionistas e seus
dependentes legais do Comando da 3ª Bda Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2022. DENNIS RAMOS CARDOSO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/04/2022. EVANDRO LUIS LOPES FERREIRA. Comandante da Brigada. Valor Global:
R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.621.136/0001-11 CEME MEDICINE LTDA.
(SIDEC - 11/04/2022) 160100-00001-2022NE111111