DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022041200022
22
Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 0020PR000044-FE.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 04.807.639/0001-34 - AFKK REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia a arquitetura para
manutenção e adequações civis das instalações industriais do depósito de matéria prima
do rdx, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra", conforme processo nº
2020pr000044-fe.. Vigência: 12/11/2021 a 20/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 55.299,00. Data de Assinatura: 11/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2021).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Pregão eletrônico n¨2022PR00014 (SRP) Objeto: Plástico em Bobina. Empresa:
AMPLASTIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 19.515.405/0001-90 Valor total: R$32.400,00 (trinta e
dois mil, e quatrocentos reais).
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA- TEN CEL
Ordenador de Despesas- Imbel- FI
(SIDEC - 11/04/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2022/000051-FJF.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 26.870.993/0001-46 - MGLUBE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. Objeto:
óleo lubrificante lubrax essencial sl 20w 50.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/04/2022 a
10/04/2023. Valor Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 2017/.00160//1680-06.
Pregão. Nº 24/2017. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
EIRELI. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades
local e longa distância nacional mediante sistema informatizado via internet e tecnologia
de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciadas,
visando à manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças,
acessórios originais, serviços, combustíveis e higienização de veículos. Vigência: 23/10/2017
a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura:
06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pregao SRP 025/2020. Processo Administrativo 003/2022. A Imbel - Fábrica de Juiz de Fora
- MG, inscrita no CNPJ/MF N 00.444.232/0004-81, neste ato representada por seu
Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa UNIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
29.893.405/0001-88, por nao responder as diversas tentativas de contato por telefone, e-
mail, carta registrada e presencialmente, no endereço que consta no SICAF. A empresa em
questao sagrou-se vencedora dos itens 8, 15, 17, 40, 41 e 51, referentes ao pregao SRP n
25/2020 - UASG 168006. Tendo em vista que a empresa nao realizou a entrega dos itens
e nem apresentou qualquer justificativa para deixar de cumprir sua obrigacao de entrega
dos produtos referentes as Notas de Empenho 2021NE1241, 2021NE1094, 2021NE1337 e
2021NE1294, foi aberto o Processo Administrativo n 003/2022, tendo por base os itens
20.1 e 20.2 do edital de certame, segundo os quais: "Cometer infracao administrativa, nos
termos da lei 10520/2002, o licitante/adjudicatario [...] integrantes do cadastro de reserva
em pregao para registro de precos que, convocados, nao honrarem o compromisso
assumido injustificadamente", podendo receber as punicoes de advertencia, multa,
suspensao de licitar, impedimento de contratar, impedimento de licitar com a Uniao e/ou
descredenciamento no Sicaf. Fica assegurado o direito de ampla defesa no prazo de 10
(dez) dias uteis. Por fim, a solicitacao de vista dos autos e apresentacao de defesa deverao
ser feitas junto a Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos - SALC - Av. Presidente
Juscelino Kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora - MG, telefone (32) 3239-5603.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1521/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 16.891.663/0001-83 - IVVA - INVESTIMENTOS DE VALOR EM ARQUITETURA
SOCIEDADE
SIMPLES
LIMITADA.
Objeto:
Credenciamento
de
pessoas
jurídicas,
especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil
e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 11000/2022-
002/00 - UASG 711000 - GCM
Nº Processo: 61001.001758/2022-63.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 05.020.560/0001-21 - BRASCLEAN - LAVANDERIA E PASSADORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia por kg, que engloba, pesar, lavar, secar, passar,
realizar dobradura e empacotar, em sacos plásticos a vácuo, individualmente ou em kits,
peças de uniformes com coleta e entrega no local.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023. Valor
Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 08/04/2022. Prazo de Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Pregão
Eletrônico SRP n°18/2021. Objeto: Aquisição de material de informática (cartuchos) para o
Gabinete do Comandante da Marinha. Ata nº 05/2022, Registrada: Supriprime Suprimentos
de Informática Eireli, CNPJ 43.229.151/0001-03, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14,
27, 28 e 29 - R$ 1.309,95. Ata nº 06/2022, Registrada: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.692.456/0001-71, itens 9, 10, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25
e 30 - R$ 7.310,00. Ata nº 07/2022, Registrada: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁT I C A
LTDA, CNPJ 08.784.976/0002-95, itens 19, 20, 21 e 26 - R$ 18.343,74.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
Processo nº 63024.001427/2021-18. Contrato nº 81310-01/2022-00 Pregão SRP 01/2022.
Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, para atender às necessidades da
Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.- CNPJ
02.558.157/0001-62. Vigência: 18/03/2022 a 17/03/2023. Valor Total: R$ 11.517,60. Data
de Assinatura: 18/03/2022.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63028.005556/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de comuns de engenharia
inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, visando à manutenção
preventiva e corretiva dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e edificações
administrativas pertencentes ao acervo patrimonial da Base Naval de Aratu, localizadas na
área de Salvador.
RITA DE CASSIA DOS SANTOS CRUZ
Encarregada Ada Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/04/2022) 782801-00001-2022NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000307202201. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação
eventual de prestação de serviço de locação de transporte rodoviário para deslocamento
de militares, servidores civis e autoridades, por meio de Ônibus Executivo, Micro-ônibus,
Vans, com motoristas, Sedans compactos, Sedans Executivos e Sedans Executivos
blindados, sem motoristas, em atendimento a situações de pontuais relevâncias, conforme
o Termo de Referência do Comando do 2º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 12/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de
compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do
Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 24.10 do Edital..
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2022) 782802-00001-2022NE000082
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62032.001083/2021-77 (PE nº 09/2021). Objeto: Aquisição de Materiais de
Infraestrutura de Redes. Validade: 12/11/2021 a 17/11/2022. Fornecedores registrados:
04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA EIRELI, item: 92, valor global:R$ 19.308,78;
05.374.975/0001-01 - ARQUIMEDES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA, itens: 2,9 e 10, valor
global:R$ 3.362.702,60; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, itens:
20,28,32,33,53 e 113, valor global:R$ 95.266,00; 06.068.368/0001-78 - FLEXMEDIA INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, itens: 18,19 e 21, valor global:R$ 108.130,30;
07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI, itens: 16,68 e 104, valor global:R$
114.630,00; 08.388.921/0001-85 MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, itens:
65 e 110, valor global:R$ 30.870,45; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS
EIRELI, itens: 81,82,83 e 111, valor global:R$ 42.302,82; 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE
INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, item: 94, valor global:R$ 129.807,23; 11.456.144/0001-73 -
ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, itens: 72,74 e 75, valor global:R$
40.045,74; 13.491.666/0001-31 - NEXTEST INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA, item: 98, valor
global:R$ 82.720,00; 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, item: 76, valor
global:R$ 14.220,00; 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA, item: 67, valor global:R$
116.664,00; 15.549.061/0001-80 - PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, itens: 1 e 3, valor
global:R$ 996.547,79; 16.628.132/0001-00 - LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, item: 115, valor global:R$
61.992,00; 17.451.234/0001-58 - GR COMERCIO EIRELI, item: 136, valor global:R$ 12.133,88;
18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, item: 71, valor
global:R$ 10.060,65; 18.516.766/0001-99 - G PARTNER TECNOLOGIA EIRELI, itens: 61,62 e 63,
valor global:R$ 520.706,00; 18.519.725/0001-56 - HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA,
itens: 87 e 89, valor global:R$ 991.500,00; 18.680.580/0001-70 - LAN TECNOLOGIA EM REDES
EIRELI, itens: 48 e 102, valor global:R$ 206.950,68; 19.434.659/0001-84 - CPDTECH COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, item: 55, valor global:R$ 858.000,00; 23.533.848/0001-81 - R
T COSTA FELICIANO, itens: 69,70 e 77, valor global:R$ 51.948,35; 27.836.512/0001-49 - V & M
NEGOCIOS EIRELI, itens: 4 e 5, valor global:R$ 149.886,00; 28.378.820/0001-30 - RICARDO
SANTORO DE CASTRO, item: 73, valor global:R$ 21.114,50; 29.500.349/0001-74 - LSF COMERCIO E
SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI, item: 6, valor global:R$ 10.792,00; 31.837.899/0001-25 - ALFA
TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE L, itens: 30,31,36,39,49,50 e 66, valor
global:R$ 521.347,22; 32.953.789/0001-91 - CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO EIRELI, item: 86,
valor global:R$ 230.159,60; 33.314.924/0001-11 - WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE
ELETRONICOS, itens: 60,95 e 97, valor global:R$ 259.050,00; 34.897.352/0001-03 - BFF COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI, item: 107, valor global:R$ 98.472,00;
35.316.374/0001-03 - SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE, item: 59, valor global:R$
457.842,00; 36.984.127/0001-30 - BRAZIL IT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, itens: 7 e 8, valor
global:R$ 29.038,00; 39.646.028/0001-36 - B2G COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, itens: 56 e 106,
valor global:R$ 1.543.845,00; 43.182.905/0001-32 - ASSUNTEC - ASSUNTOS TEC N O LO G I CO S
COMERCIO DE EQUIPAMENT, itens: 11 e 12, valor global:R$ 2.315.276,00; 79.345.583/0010-33 -
TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, itens: 57 e 58, valor global:R$ 1.541.830,00.
Informações adicionais em www.comprasgovernamentais.gov.br
Fechar