DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.097, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53520.000441/2022-12. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Consorcio Gás Sul, CNPJ nº 43.862.793/0001-60, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.099, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53520.000599/2022-92. Expede autorização à Gilmar Zenati Zat, CPF nº
***.931.599-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.100, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53520.000603/2022-12. Expede autorização à Leonardo Estefano, CPF nº
***.064.599-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.101, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53520.000605/2022-10. Expede autorização à Maybelly Incorporadora Ltda,
CNPJ nº 13.040.078/0001-81, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 5.136, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53520.000552/2022-29. Expede autorização à Extração de Areia Poco Grande
Ltda, CNPJ nº 80.137.730/0001-78, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2022
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 5.289 - Processo nº 53516.000576/2022-47: CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S/A, CNPJ
nº 42.130.537/0010-07.
Nº 5.290 - Processo nº 53516.000579/2022-81: CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S/A, CNPJ
nº 42.130.537/0002-05.
Nº 5.291 - Processo nº 53516.000580/2022-13: CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S/A, CNPJ
nº 42.130.537/0009-73.
Nº 5.292 - Processo nº 53516.000581/2022-50: CONCESSIONARIA DO BLOCO SUL S/A, CNPJ
nº 42.130.537/0007-01.
Nº 5.293 - Processo nº 53516.000872/2022-48: JEAN CARLOS FRASCA ROSSI, CPF nº
***.361.689-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2022
Extingui, por renúncia, a autorização outorgada às entidades abaixo identificadas
para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para
exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como
a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 5.294 - Processo nº 53516.001057/2019-09: CAMINHOS DO PARANA S/A, CNPJ nº
02.221.358/0001-70.
Nº 5.296 - Processo nº 53516.000728/2022-10: FERNANDO DAICHTMAN RODA, CPF nº
***.207.889-**.
Nº 5.305 - Processo nº 53516.000876/2022-26: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MO R A D O R ES
DA LINHA TAPUI, CNPJ nº 78.682.309/0001-04.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2022
Nº 4.107 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Alencar Faria Pereira, inscrita no CPF nº ***.757.018-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.110 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Amanda de Souza Niquini, inscrita no CPF nº ***.065.136-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 4.128, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Helic Air Taxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda, inscrita no CNPJ nº
12.412.275/0001-11, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2022
Nº 4.182 Expedir autorização à Aeromed Taxi Aereo Ltda, CNPJ nº 38.367.053/0001-18,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.183 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Organizações Brazalmeida
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 22.300.487/0001-60, associada a
autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.190 Expedir autorização à Janauba I Geracao Solar Energia S.A., CNPJ nº
37.380.592/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.192 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Avenor Augusto Montandon, inscrita no CPF/CNPJ nº ***.543.301-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.193 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Eliseu Albertin Teixeira, inscrita no CPF nº ***.582.826-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.223 Expedir autorização a Pedro Henrique Mariano, CPF nº ***.348.036-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 4.226 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Alex Reis da Silva, inscrita no CPF nº ***.088.506-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.227 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Tnt Telecomunicações Ltda,
CNPJ nº 07.222.835/0001-35, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.228 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a José Batista dos Reis, inscrita no CPF nº ***.057.706-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2022
Nº 4.356 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Gislene Moscatelli de Freitas, CPF nº ***.088.416-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.360 Expedir autorização à Vitoria Trading Ltda, CNPJ nº 11.902.310/0001-18, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 4.361 Expedir autorização a José Marcus da Silva, CPF nº ***.271.066-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.362 Expedir autorização à Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, CNPJ nº
00.836.942/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.370 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Extrativa Mineral S.A., CNPJ
nº 17.174.889/0003-98, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.374 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Empreendimentos e Participações Rio Negro Ltda, inscrita no CNPJ nº
08.642.410/0001-48, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 4.436 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Everton Rafael da Silva, inscrita no CPF nº ***.393.016-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.447 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Márcio Cláudio Guimarães Jardim, inscrita no CPF nº ***.047.756-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2022
Nº 4.455 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Alisson Aparecido de Assis, CPF nº ***.447.816-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.456 Expedir autorização à 102 FM Bueno Brandão Ltda, CNPJ nº 01.721.103/0001-03,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2022
Nº 4.464 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Vanderbilt Participações Imobiliárias Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.801.312/0001-
18, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 4.469 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Alessandro Benedito de Souza, CPF nº ***.693.046-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.