DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 31, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
ANTONIO SILVA DOS SANTOS do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete
Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 8 de
abril de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 32, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
VALDIR JOAQUIM DA COSTA do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 8 de
abril de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto
nº 10.991, de 11 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Conselho Nacional de
Fertilizantes e Nutrição de Plantas:
Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos:
Titular: Flávio Augusto Viana Rocha
Suplente: Bruno Santos Abreu Caligaris
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: Márcio Eli Almeida Leandro
Suplente: Luís Eduardo Pacifici Rangel
Ministério de Minas e Energia:
Titular: Marisete Fátima Dadald Pereira
Suplente: Enir Sebastião Mendes
Ministério da Economia:
Titular: Marcelo Pacheco dos Guaranys
Suplente: Kelvia Frota de Albuquerque
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
Titular: Sergio Freitas de Almeida
Suplente: Fábio Donato Soares Larotonda
Ministério da Infraestrutura:
Titular: Felipe Fernandes Queiroz
Suplente: Alan de Oliveira Lopes
Ministério do Meio Ambiente:
Titular: Fernando Wandscheer de Moura Alves
Suplente: Daniel Picolo Catelli
Gabinete de Segurança Institucional:
Titular: Carlos José Russo Assumpção Penteado
Suplente: Nicácio Satiro de Araújo
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
Titular: Celso Luiz Moretti
Suplente: Maria de Lourdes Mendonça Santos Breffin
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:
Titular: Bruno Barcelos Lucchi
Suplente: Reginaldo Lopes Minaré
Fórum Nacional de Governadores:
Titular: Loiselene Trindade da Rocha
Suplente: Marcelo dos Santos Menezes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 120, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB CLEITON DE LIMA E SILVA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB VALDECI PEREIRA ELIAS para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 37, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB SAUL MARQUES MACHADO JÚNIOR para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, Código GR-0002, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 682, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.031700/2022-30, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2022, FABYANNE NABOFARZAN
RODRIGUES LUZ, matrícula SIAPE nº 3117965, do cargo em comissão de Assessor, código
DAS 102.4, do Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 684, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.029867/2022-31, resolve:
Designar FERNANDO ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1800531, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Apoio às
Unidades Descentralizadas, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
ficando os atos convalidados a partir de 4 de novembro de 2021.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 685, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.030021/2022-43, resolve:
Dispensar, a pedido, BRUNO MEIRELES LEITE, matrícula SIAPE nº 1573232, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Temas Internacionais, do Gabinete, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 686, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030021/2022-43, resolve:
Designar BRUNO MEIRELES LEITE, matrícula SIAPE nº 1573232, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Sanidade de Crustáceos,
da Coordenação de Animais Aquáticos, da Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 687, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.030021/2022-43, resolve:
Designar BRUNO MEIRELES LEITE, matrícula SIAPE nº 1573232, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Animais
Aquáticos, da Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 688, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.019836/2022-71, resolve:
Tornar Sem Efeito A nomeação de JONATHAN SILVA LEAO, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Análise da Cadeia
Produtiva Continental, da Divisão de Piscicultura Continental, da Coordenação de
Aquicultura Continental, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da
Cadeia Produtiva da Aquicultura, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da
Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA
nº 566, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2022, Seção 2, Página 4.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO