DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 689, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.019836/2022-71, resolve:
Nomear AMANDA REGINA CAMPOS HONÓRIO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Serviço de Análise da Cadeia Produtiva
Continental, da Divisão de Piscicultura Continental, da Coordenação de Aquicultura
Continental, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Cadeia
Produtiva da Aquicultura, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da
Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 691, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21034.004867/2022-31, resolve:
Designar HUDSON GALVANI DA SILVA AMARILLA, matrícula SIAPE nº 1460146,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, ALEX
RICARDO BORGES BUENO NETTO, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 692, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000491/2022-62, resolve:
Designar FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1867813, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, do Setor de Recebimento de
Amostras, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.001014/2021-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora RITA DE
CÁSSIA SANTOS PIRES AGNELLI, matrícula SIAPE nº 31264, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 112, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000899/2021-19, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
DERENALDO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 30570, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Piauí, usando da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do Art. 1º da Portaria
SE/MAPA nº 1.393, de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23
seguinte, e tendo em vista o constante no Processo SEI 21038.000289/2022-23, resolve:
Conceder Pensão a Margarida Maria Fortes Magalhães de Almeida, CPF
342.539.043-00, na qualidade de viúva do ex-servidor deste Ministério, Osvaldo Ribeiro de
Almeida, matrícula SIAPE 9383, CPF 002.926.053-15, aposentada no cargo de Ec o n o m i s t a ,
NS Classe "S", Padrão III, com fundamento no Art. 215, Inciso I dos Arts. 217 e 219, item
6 da alínea "b" do Inciso VII do Art. 222, todos da Lei 8.112/90, com redação dada pelas
leis 13.135/15 e 13.846/19, combinada com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 06 de fevereiro de 2022, data de falecimento do inativo.
GERMANO COELHO SILVA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 665, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de 15 julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.033923/2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar EDILEUZA SILVA NEIVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Administração, matricula SIAPE nº 0718160, CPF nº ***.535.461-**, da Função Comissionada
do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR(28)DFE, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 674, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.032034/2022-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ADAILSON DE MORAES AYRES, ocupante do cargo
efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1481312, CPF nº
***.018.192-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código FCPE-101.4,
da Superintendência Regional do Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANDRE LUIZ DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1526633, CPF nº ***.616.182-**, para exercer
os encargos de Substituto do Superintendente Regional, código FCPE-101.4, da
Superintendência Regional do Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 634, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(06)MG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.033922/2022-46, resolve:
Conceder pensão civil a JULIANE DI IORIO LUCENA GAUDÊNCIO LARA, CPF
***.869.586-**, viúva do servidor Marlon Gaudêncio Lara, matrícula SIAPE nº 2026274, ex-
ocupante do cargo de Analista Administrativo do quadro de pessoal deste instituto, em
razão do falecimento ocorrido em 23 de março de 2022, com fundamento nos artigos 16,
inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item "6" da Lei nº 8.213/91, com as
alterações promovidas pelas leis nºs 13.146/2015, 13.846/2019 e 13.135/2015, calculada
na forma dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Conceder pensão civil a PEDRO DI IORIO LUCENA GAUDÊNCIO LARA, CPF
***.626.626-**, filho do servidor Marlon Gaudêncio Lara, matrícula SIAPE nº 2026274, ex-
ocupante do cargo de Analista Administrativo do quadro de pessoal deste instituto, em
razão do falecimento ocorrido em 23 de março de 2022, com fundamento nos artigos 16,
inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso II da Lei nº 8.213/91, com as alterações promovidas
pelas leis nºs 13.146/2015, 13.846/2019 e 13.183/2015, calculada na forma dos artigos 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
BATMAISTERSON SCHMIDT
PORTARIA Nº 677, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(06)MG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.020001/2022-13, resolve:
Conceder pensão civil a JUNIA DE CASTRO CAPUTE, CPF ***.137.086-**, viúva
do servidor aposentado Álvaro Sevarolli Capute, matrícula SIAPE nº 0720916, ex-ocupante
do cargo de Administrador do quadro de pessoal deste instituto, em razão do falecimento
ocorrido em 07 de fevereiro de 2022, com fundamento nos artigos 16, inciso I, 74, inciso
I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item "6" da Lei nº 8.213/91, com as alterações
promovidas pelas leis nºs 13.146/2015, 13.846/2019 e 13.135/2015, calculada na forma
dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
BATMAISTERSON SCHMIDT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 647, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 118, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº. 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a Ana Célia Pinheiro
no cargo de Agente de Portaria, Classe "S" Padrão III, Matrícula SIAPE nº. 0726005 do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, à vista das
informações constantes no Processo Administrativo nº. 54000.033615/2022-65.
ANTONIO ADESSOM GOMES DOS SANTOS
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