DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022041200006
6
Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, Secretário
de Radiodifusão do
Ministério das Comunicações, para integrar a delegação brasileira no Congresso da NAB
Show 2022, em Las Vegas, Nevada, Estados Unidos da América, e realizar visita técnica à
Qualcomm Headquarters, com vistas a discutir as tendências tecnológicas e regulamentares
internacionais do setor de radiodifusão e telecomunicações, em San Diego, Califórnia, EUA,
de 22 a 30 de abril de 2022, trânsito incluído, com ônus, conforme Processo SEI nº
53115.008318/2022-21.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 2.043, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60093.000116/2022-01, resolve:
DESIGNAR, LUIZ ALVES DOS SANTOS NETO, para a Gratificação Temporária
Sipam (GTS), nível 1, do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 2.044, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60093.000121/2022-13, resolve:
DESIGNAR, THIAGO DE LIMA MARTAROLE, para a função de Assistente, código
GR-III, do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 683, de 10 de fevereiro de 2022 ,
publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 14 de fevereiro de 2022, Seção 2, pág. 6,
onde se lê: "... 1º Sgt INT NILTON DA SILVA GOMES... ", leia-se: "... S Tenente INT NILTON
DA SILVA GOMES...".
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.065, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto no 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000072/2022-98, resolve:
DISPENSAR o 2º Sgt QE ADÃO PERES DE QUINTA, da função de Supervisor,
código Nível V, do Gabinete da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais,
a contar de 17 de março de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.066, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60060.000072/2022-98, resolve:
DESIGNAR a SO SAD GRAZIELA DE SOUSA AZEVEDO para a função de
Supervisor, código nível V, do Gabinete da Secretária de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, da Secretaria-Geral deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.080, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do
Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, tendo em vista o que dispõe o
art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 89/GM-MD, de 8 de outubro de 2020, e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo nº 60522.000003/2022-08, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros suplentes para compor a Comissão de
Assistência Social das Forças Armadas (CASFA):
I - do Comando da Marinha: Capitão de Corveta (T) JANAÍNA FERREIRA
P O N T ES ;
II - do Comando do Exército: Coronel de Artilharia ADERSONYLTON SALES
COUTINHO RODRIGUES; e
III - do Comando da Aeronáutica: Tenente-Coronel QFO ASS R/1 NÁDIA REGINA
OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 1.541, de 30 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, nº 61-B, Seção 2, página 3, de 1º
de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 406/GC1, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 60240.000238/2021-77 e nº 67000.011112/2021-
08, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SAD CLAUDEMIR
MARQUES DA SILVA (Nr Ord 4035534/DIRENS) à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.981/4PC2, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando a tutela
antecipada deferida nos autos do processo nº 0521890-44.2021.4.05.8400, em trâmite
perante a 3ª Vara Federal de Natal-RN e o Protocolo COMAER nº 67222.002621/2022-16,
resolve:
Art. 1° Retificar a Portaria de Pensão Civil nº 5751/4PC2, de 17 de novembro de
2020, publicada no DOU nº 223, de 23 de novembro de 2020, Seção 2, da autora ANTONIA
LAURENTINO DA SILVEIRA, para informar que a aposentadoria do instituidor JU A R EZ
BATISTA DA SILVEIRA (Nr Ord 4621425), SIAPE nº 0193030, falecido em 12 de setembro de
2020, foi concedida com base no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
AUXOPERDIV 481138, classe "B", padrão II, NI, devendo ser calculada a pensão por morte
com base nos dados financeiros relativos a esse cargo/classe/padrão, de acordo com o
Parecer de Força Executória nº 00410/2022/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, de 25 de março
de 2022, com vigência e efeitos financeiros a contar de 21 de março de 2022 , conforme
o mesmo Parecer de Força Executória.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.997/1PC2, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.001337/2022-46, resolve:
Art. 1° Designar CLÁUDIO JORGE PINTO ALVES (Nr Ord 4745272), SIAPE nº
0199486, no Cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, para exercer o Cargo
de Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Civil, CD-4, do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica, a contar de 1° de abril de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
PORTARIA DCTA Nº 112/SDPM, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O 
DIRETOR-GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO
DE 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 10 do
Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela
Portaria nº 581/GC3, de 12 de abril de 2019; de acordo com o previsto na Portaria nº
1.567/GC3, de 30 de novembro de 2016; na Portaria nº 1.086-T/GC3, de 27 de junho de
2019; e, ainda, considerando o que constam dos Processos nº 67730.000335/2022-78,
67730.000333/2022-89 e 67730.000334/2022-23, resolve:
Convocar para o Serviço Ativo da Aeronáutica em grau de recurso, os
Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, abaixo
relacionados, até o término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA), visando à futura inclusão no Quadro de Oficiais Engenheiros:
I -
FERNANDO VICTOR ALVES
PEREIRA (CPORAER-SJ/Nr
Ord 7303556),
Engenharia Eletrônica (ELN);
II - JUAN MARCO DE JESUS LIBONATTI (CPORAER-SJ/Nr Ord 7304005),
Engenharia Aeroespacial (AEP); e
III - LEONARDO VASQUES SAILER (CPORAER-SJ/Nr Ord 7304196), Engenharia
Aeronáutica (AER).
Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda
Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da
Aeronáutica Estagiários de Engenharia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da
União.
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 352, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF), o Cel Inf (1180510834) ALEXANDRE DOS PASSOS DE ARAUJO, do Gab Cmt Ex
(CODOM 016261).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

                            

Fechar