DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- o Cap R/1 (018711563-9) ISRAEL RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 12 1891803,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico no Comando da 5ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
- o Cap R/1 (031184383-3) VOLNEI DALENOGARE, Prec CP 96 1648674, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor da Subseção de Relação Pública da 5ª Seção do CMS, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
- o Cap R/1 (049872983-9) JOSÉ LUIS COGO, Prec CP 96 1809243, no H Ge SM
(SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de
Assessor da Direção do Hospital Geral de Santa Maria no tocante a Assuntos de Natureza
Jurídica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
- o Cap R/1 (041962184-2) DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO, Prec CP 96
1952738, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Conformador da Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados do Comando da 3ª Região Militar (SSFPC/3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o Cap R/1 (036514083-9) JAIRO JUAREZ PORTO, Prec CP 96 1933399, no Cmdo
2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Analista de Processos da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o 1º Ten R/1 (031061683-4) PEDRO VEZZOSI PORTO, Prec CP 96 1653187, no
Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Administrador do Campo de Instrução de Cruz Alta, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (052132374-1) LEANDRO JOSÉ DINIZ, Prec CP 34 2286730, no
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Auxiliar Administrativo e Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (030940224-6) JOÃO CARLOS GIACHINI, Prec CP 96 1693274, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor de Manutenção Predial do QG CMS, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
- o 2º Sgt R/1 (031752134-2) JOELCI ALVES CANEDO, Prec CP 96 1850379, no H
Gu A (ALEGRETE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa
de Assistência aos Usuários Internados, no Pronto Atendimento, Transporte e Evacuação de
Pacientes para Serviços de Maior Complexidade, direcionados para outras OMS ou OCS e
na Execução da Classificação e Triagem de Usuários com Sintomas Respiratórios, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
- o 3º Sgt R/1 (033606853-1) PAULO ROGÉRIO VIEIRA DIAS, Prec CP 96
1655760, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo da Divisão Administrativa do Cmdo
CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
- o 3º Sgt R/1 (036684663-2) MARCOS DA SILVA MORAES, Prec CP 96 1662311,
na B Adm Ap/3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar do Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de junho de 2022.
- o 3º Sgt R/1 (036541663-5) GELCI LUIS GOMES PEREIRA, Prec CP 96 1643592,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Digitador de Processos e Auxiliar do Arquivo Geral da Seção de
Serviço de Inativos e Pensionistas do Comando da 3ª Região Militar (SSIP/3), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 120-SSVP/RFM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex no 302, de 30 de novembro de 2021 e de
acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Reformar o Subtenente (059029613-3) SÉRGIO LUIZ FILA, com os proventos
amparados pelo Inciso I do art. 111 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e
pelos art. 12 e 15 da Lei no 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 124 - SSIP/5, DE 31 DE MARÇO DE 2022
"O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e por
decisão judicial transitada em julgado, Processo nº 0000771-59.2009.4.03.6105, da 7ª
Vara de Família de Campinas-SP, resolve:
Anular, a Portaria nº 315 - DCIPAS.21, de 11 de março de 2011, a qual
reformou provisoriamente o Primeiro-Sargento RICARDO TAVARES DE MORAIS, na
graduação de Primeiro-Sargento, com os proventos de Segundo-Tenente, a contar de
12 de janeiro de 2011. REFORMAR, o Primeiro-Sargento RICARDO TAVARES DE MORAIS
(CPF 423931913-72), de acordo com o inciso II do artigo 104, inciso V do artigo 108
e § 1º e alínea b) do § 2º do artigo 110, todos da Lei 6.880 de 9 de dezembro de
1980 e autos 0000771-59.2009.4.03.6105, da 7ª Vara Federal de Campinas-SP, com os
proventos de Segundo-Tenente, a contar de 10 de março de 2009, data indicada pelo
juízo."
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 131 - SSVP/5, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao S Ten Rfm (047696762-5) OBED FELIX DE
OLIVEIRA, Prec/CP-96/1586528, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar, a contar
de 30 de setembro de 2021, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº
128/2022, Sessão nº 26/2022, de 23 de fevereiro de 2022, do MPGu I (H Ge C) e PT
nº 112/2022, de 21 de março de 2022 e autorização do DIEx nº 387-SSR/Esc
Sau/Reg/Ch EM, de 1º de abril de 2022, do Chefe da Seção de Saúde Regional/5, para
utilização da Ata de Inspeção de Saúde nº 671/2021 e Sessão 137/2021, de 30 de
setembro de 2021, do MPGu I/Curitiba (H Ge C), como data da constatação de
diagnóstico para fim de início da concessão do benefício de acordo com Art 148 da
Port -DGP/C Ex Nº 19, de 02 de março de 2021. A invalidez está enquadrada no inciso
V do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser
submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 38, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das
atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, e
conforme delegação de competência prevista pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020, resolve:
1. Nomear a. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia,
o Cel R/1 (019541393-5) JOSÉ FURTADO DE MEDEIROS NETO, Prec-CP 96 1947944, no
Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria técnica especializada na coordenação da
equipe de saúde multidisciplinar, sendo responsável por orientar e supervisionar o trabalho
dos demais profissionais no IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de abril de 2022.
2. Retificar na Portaria nº 25-DCT, de 17 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2022, Seção 2, página 8, referente a nomeação
do Cel R/1 (011230144-5) ANTONIO EDUARDO CARRILHO DA CUNHA, Prec-CP 60 2173359,
no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor e colaborador com as Seções de
Engenharia de Defesa e de Engenharia Elétrica do IME, atuando nos projetos dos
laboratórios de Inteligência Artificial, Robótica e Cibernética (LabIARCI, em construção), de
Segurança Cibernética de Sistemas Ciberfísicos (LaSC) e de Mecatrônica (MecatrIME),
ministrando disciplinas e orientando trabalhos acadêmicos, na graduação e na pós-
graduação, participando de projetos de pesquisa, e atuando em cursos de extensão no
IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022., onde se lê:
"a partir de 1º de abril de 2022", leia-se: "a partir de 1º de maio de 2022".
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div LUIS HENRIQUE DE ANDRADE
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 32, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar,
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada SERGIO FERREIRA DE LIMA ,
Identidade 011.278.832-8, Prec-CP 96 1544196, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso I , da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.028404/2022-25);
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o
Coronel da Reserva Remunerada
FERNANDO ANTONIO
DEMETERCO, Identidade 053.805.342-2, Prec-CP 96 1639285, a partir de 1º de julho de
2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.028804/2022-31);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada ROOSEVELT FONSECA, Identidade
018.781.873-7, Prec-CP 96 1803238, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com o
previsto no art. 11, inciso II, alínea "a ", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.027133/2022-91);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada JOÃO ANTONIO MANCILHA
CALVETTE, Identidade 030.759.624-7, Prec-CP 96 1888437, a partir de 1º de junho de 2022,
de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "b ", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.004365/2022-
12);
de ofício, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de
Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada
SAMUEL TAVARES RODRIGUES, Identidade 019.559.603-6, Prec-CP 96 1912377, a partir de
1º de junho de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "b", da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64468.005859/2022-14);
a pedido, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de
Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada
ANDRÉ RICARDO VARGAS DA SILVA, Identidade 036.989.463-9, Prec-CP 96 1908227, a
partir de 1º maio de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.028950/2022-66);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada
MARCOS ALVES DE ALVARENGA, Identidade 017.811.172-0, Prec-CP 96 1630979, a partir de
30 de junho de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64468.004365/2022-12);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ERIVAN
PEREIRA DA SILVA, Identidade 050.954.853-3, Prec-CP 96 1824804, a partir de 1º de julho
de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64470.040884/2022-03);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o 1º Tenente da Reserva Remunerada FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA ,
Identidade 016.506.602-8, Prec-CP 96 1567700, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.017481/2022-93); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada NETONIO MOTA VIEIRA ,
Identidade 118.273.663-5 Prec-CP 96 1820471, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.029013/2022-28).
2. Nomear
o Coronel da Reserva
Remunerada ROOSEVELT FONSECA, Identidade
018.781.873-7, Prec-CP 96 1803238, na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor para fins de Planejamento e Gestão das Atividades Meio, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022 (Processo administrativo nº
64446.027133/2022-91);
o Coronel da Reserva Remunerada MARCOS ANTÔNIO MARTINS DA SILVA,
Identidade 114.297.613-1, Prec-CP 96 1940162, na Diretoria de Planejamento e Gestão
Orçamentária (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor para assuntos ligados ao Planejamento Estratégico e Análise de Risco,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022 (Processo
administrativo nº 64446.028245/2022-69);
o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS AUGUSTO MACHADO, Identidade
036.989.653-5, Prec-CP 96 1952191, no Departamento Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico-
Normativo da Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2022 (Processo administrativo nº 64446.027862/2022-
47);
o Capitão da Reserva Remunerada AGILSON JÚNIOR DA SILVEIRA, Identidade
020.384.014-5, Prec-CP 96 1951987, na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
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