DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 337 Designar Marcos Minoru Taketomi, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1486714, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Monitoramento e Acompanhamento de Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 338 Dispensar, a partir de 11 de abril de 2022, Ana Cristina Bittar de Oliveira, Auditora
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 0998799, do encargo de Substituta
Eventual do Gerente da Gerência de Monitoramento e Acompanhamento de Riscos Fiscais,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento
Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 101.2.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 3.634, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, Substituto,
da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do
art. 2º e art. 3º da Portaria SOF/SETO /ME nº 12.471, de 20 de outubro de 2021, e com
base no Processo SEI nº 10080.100354/2022-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SILVAN PEARCE JUNIOR, matrícula Siape nº 1353617,
Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituto eventual da função
comissionada de Coordenador de Monitoramento e Avaliação de Receitas Públicas -
COMAR, código FCPE101.3, da Coordenação-Geral da Receita Pública - CGARP, da
Subsecretaria de Assuntos Fiscais - SEAFI, da Secretaria de Orçamento Federal, da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO ASSIS MASCARENHAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 176, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro
de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de
Gestão em vigor, resolve:
Art. 1º Designar JORGE ANDRÉ MOREIRA MEDEIROS SOARES, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração de
Pessoas, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 48, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS, designado
pela Portaria de Pessoal SEPEC/ME Nº 2.557, de 16 de março de 2021, publicada no DOU
de 22 de março de 2021, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art, 12, da
Portaria nº 406, de 08 de dezembro de 2020 e considerando os termos constantes do
Processo Administrativo SEI nº 52710.006985/2021-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR RODRIGO ESTEVES MACHADO DOS SANTOS da Função
Gratificada-FG 01, da Superintendência Adjunta de Operações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOWER JERÔNIMO MORINI BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 50, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS, designado
pela Portaria de Pessoal SEPEC/ME Nº 2.557, de 16 de março de 2021, publicada no DOU
de 22 de março de 2021, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art, 12, da
Portaria nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando os termos constantes do
Processo Administrativo SEI nº 52710.002333/2022-84, resolve:
Art. 1º DISPENSAR SAMARONY DA SILVA ASSUNÇÃO da Função Gratificada de
Chefe de Seção, código FG-01, da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOWER JERÔNIMO MORINI BORGES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de IRAN ALVES
DE SOUZA, Auditor Geral, no período de 21 a 29 de maio de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
de encontros de trabalho com Gestores da Rede Externa, Gerentes de Auditoria e
Reguladores no exterior, com reuniões nas dependências da AUDIT, em Nova Iorque de
23/05/22 a 25/05/22 e Miami (Audit/GA Nova Iorque-Miami Office) de 26/05/22 e
27/05/22.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 124, DE 8 DE ABRIL DE 2022
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 319, de 18 de agosto de 2020, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 146, à servidora JOFRANGITTE ÁGUIDA
DO EGITO DE SÁ para exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA SILVA DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 243, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO interino, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de
2000,
e considerando
o
que consta
do
Processo
Administrativo Disciplinar
nº
23123.005774/2021-79, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela
Portaria MEC nº 778, de 5 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 7
de outubro de 2021, Seção 2, p. 25, que teve como último ato a Portaria MEC nº 63, de 4 de
fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 7 de fevereiro de 2022, Seção 2,
p. 17, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº
23000.032531/2016-32,
ante
as
razões
apresentadas
no
Ofício
nº
57/2022/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 5 de abril de 2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 120, DE 8 DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 2ª Vara Federal da Justiça Federal em Alagoas, nos autos da Ação Ordinária nº
0803120-29.2022.4.05.8000, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: KEINE MENDONÇA PEREIRA TELLES
Mat. Siape: 2392322
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Origem: Instituto Federal de Alagoas
Para: Instituto Federal do Paraná
Processo: 23041.012565/2022-72
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, concedida à servidora GEILSA LADEIRA BIZARRA, Matrícula
SIAPE nº 1549109, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a contar de 28
de outubro de 2021.
SIMONE GAMA ANDRADE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 312, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela
Portaria MEC nº 165, de
24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação
de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora GISELE MORAES MARINHO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1709898, do
encargo de substituto eventual do Diretor de Gestão Estratégica, código CD-03,
exclusivamente pelo período de 11/04/2022 a 14/04/2022.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora PRISCILA DANIEL DE PAIVA GAMA E
SILVA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2179870, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Gestão Estratégica,
código CD-03, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular, exclusivamente pelo período de 11/04/2022 a 14/04/2022.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto nos artigos
anteriores.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
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