DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
N° 616 - Dispensar o servidor JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1780723, da função de
Coordenador de Pesquisa, Código FG2 - Campus Catu. (Processo n° 23329.250852.2022-62)
N° 617 - Designar o servidor GILVAN MARTINS DURAES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1876997, para exercer a função de
Coordenador de Pesquisa, Código FG2 - Campus Catu. (Processo n° 23329.250852.2022-62
N° 618 - Anular a Portaria de Pessoal nº 563, de 05 de abril de 2022, publicada no DOU
de 06 de abril de 2022, seção 2, página 66 que nomeou a servidora TAMARA LEAL
MONTEIRO DA PAIXÃO, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE Nº 1621987, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a)-Geral, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-02, Campus Santa Inês. "
N° 619 - Retificar a Portaria de Pessoal n° 494, de 30/03/2022, publicada no DOU de
31/03/2022, Seção 2, Página 23, que trata da exoneração da servidora JAMYLE ROCHA
FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n° 2049833, do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-4, Campus Alagoinhas.
ONDE SE LÊ: "Art. 1º Exonerar a servidora JAMYLE ROCHA FERREIRA SOUZA …", LEIA-SE: "Art. 1º
Exonerar, a partir de 24/03/2022, a servidora JAMYLE ROCHA FERREIRA SOUZA …"
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS GUANAMBI
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 278, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022, Seção 2,
página 26, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Pregoeiros e Equipe de Apoio, conforme o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei 10.520/2002
e Artigos 13 e 16, inciso I do Decreto nº 10.024/2019, no âmbito do IF Baiano - Campus
Guanambi.
.
SERVIDOR
SIAPE
CARGO
F U N Ç ÃO
. Normélia Chaves da Silva Mercês
1460113
Assistente 
em
Administração
Pregoeira/Apoio
.
Jadson Costa Silva
1893669
Assistente 
em
Administração
Pregoeiro/Apoio
.
Cleto Mendes do Nascimento Jr.
2621718
Assistente 
em
Administração
Pregoeiro/ Apoio
Art. 2º Conforme o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
são competências dos Pregoeiros e Equipe de Apoio:
I - receber as propostas e lances;
II
-
analisar
a
aceitabilidade
dessas ofertas
e
proceder
à
ordem
de
classificação;
III - verificar a habilitação das licitantes; e
IV - selecionada uma proposta apta, ofertada por uma licitante habilitada,
adjudicar-lhe o objeto do certame, caso não seja interposto recurso.
Art. 3º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada
a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 293-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres,
as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016,
tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de
outubro de 2017, e sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019,
conforme a seguir:
PROFESSOR EBTT - PORTUGUÊS - CLASSE D-I-01
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
11º
PRISCILA CARDOSO VIEIRA
0840071
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA Nº 145 - GAB/CAMB, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-
PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art.1º - DESIGNAR a servidora NEUSA DENISE MARQUES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula nº1836745, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense
- Campus Camboriú.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 136-GAB/RIOSUL(11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora TATIANA PIRES ESCOBAR, Professora do Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
matrícula SIAPE
nº 2.333.71,
para
a função
de
COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 08/04/2022 16:42)
ANDRE KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS ELETRÔNICAS DE 7 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Nº 401 - Processo Eletrônico nº 23241.001205/2022-99: Art. 1º Dispensar a servidora ANA
LETÍCIA DE OLIVIEIRA, matrícula Siape nº 1233275, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora das Ações Inclusivas
(CAI), Código da Função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Santo Augusto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 403 - Processo Eletrônico nº 23241.001205/2022-99: Art. 1º Designar a servidora
JULIANI NATALIA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2700969, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora das
Ações Inclusivas, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha, Campus
Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 406 - Processo Eletrônico nº 23240.000370/2022-33: Art. 1º Retificar a Portaria
Eletrônica Nº 267 / 2022 - GRE, de 04 de março de 2022, que trata da dispensa do(a)
servidor(a) CAROLINE SISSY TRONCO, nos seguintes termos:
Onde se lê: Dispensar o(a) servidor(a) CAROLINE SISSY TRONCO, matrícula Siape
nº 1648870, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Enfermeira, da
função de Coordenador(a) de Pesquisa, Código da Função FG 0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi.
Leia-se: Dispensar o(a) servidor(a) CAROLINE SISSY TRONCO, matrícula Siape nº
1648870, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Enfermeira, da
função de Coordenador(a) de Pesquisa, Código da Função FG 0005, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 24 de fevereiro de 2022, data da publicação da
Portaria Eletrônica 221/2022 de designação da nova coordenadora.
Nº 408 - Processo Eletrônico nº 23240.000369/2022-17: Art. 1º Retificar a Portaria
Eletrônica Nº 273 / 2022 - GRE, de 7 de março de 2022, que trata da dispensa do(a)
servidor(a) Dispensar o(a) servidor(a) MARCELO BATAGLIN, nos seguintes termos:
Onde se lê: Dispensar o(a) servidor(a) MARCELO BATAGLIN, matrícula Siape nº
3120064, ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado, Código
da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Leia-se: Dispensar o(a) servidor(a) MARCELO BATAGLIN, matrícula Siape nº
3120064, ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado, Código
da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 24 de
fevereiro de 2022, data da publicação da Portaria Eletrônica 222/2022 de designação do
novo coordenador.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS ELETRÔNICAS DE 8 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Nº 411 - Processo Eletrônico nº 26420.000808/2022-53 Art. 1º Dispensar o
servidor ANDRÉ LUIS PEREIRA DRESSENO, matrícula Siape nº 2391065, ocupante
do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Assistente em Administração,
da função de Coordenador de Licitações e Contratos, código da função FG-
0002, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, a contar de 28 de
março de 2022.
Nº 412 - Processo Eletrônico nº 26420.000808/2022-53 Art. 1º Dispensar o
servidor DANIEL SFREDDO DALLA VALLE, matrícula Siape nº 1756136, ocupante
do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Administrador, da função de
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto, código da função FG-0002,
do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 413 - Processo Eletrônico nº 26420.000808/2022-53 Art. 1º Designar o
servidor DANIEL SFREDDO DALLA VALLE, matrícula Siape nº 1756136, ocupante
do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Administrador, para a função
de Coordenador de Licitações e Contratos, código da função FG-0002, do
Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 414 - Processo Eletrônico nº 26420.000808/2022-53 Art. 1º Designar a servidora TARÍZI
CIOCCARI GOMES, matrícula Siape nº 1243896, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo
em Educação, Assistente em Administração, para a função de Coordenadora de Licitações e
Contratos Substituta, código da função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha, Campus
Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 418 -
Processo Eletrônico nº 23243.000365/2022-09,
resolve: Art. 1º
Nomear a servidora CRISTIANE DE LIMA GEIST, matrícula Siape nº 1799881,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Auditor, para
exercer a função de Chefe da Auditoria Interna Substituta, Código da Função
CD-0004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, pelo período de 11 a 15
de abril de 2022, em virtude de férias do titular do cargo.
NIDIA HERINGER

                            

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