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DOU 12/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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21
Nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 200 - REIT/IFFLU, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 61/2022 - CADMREIT/DPICGREIT/REIT/IFFLU, de 1º
de abril de 2022, constante do Processo nº 23317.001609.2022-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALBANO LUIS SOARES VIANNA, Matrícula SIAPE
268823, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de cargo de
Vigilante, lotado no campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador de
Comunicação Social no Polo de Inovação, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 201 - REIT/IFFLU, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 10/2022 - DESCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, de 21 de
março de 2022, constante do Processo nº 23320.000585.2022-54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA VAZ BRAGA, Matrícula SIAPE 1058953,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no campus Cabo Frio, para ocupar a função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria, Código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 202 - REIT/IFFLU, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: 
O
Requerimento 
1/2022
-
CCTHOTCF/DESCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, de 14 de fevereiro de 2022, constante do
Processo nº 23320.000248.2022-67, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora JAQUELINE KROPF ESTEVES DE MATOS,
Matrícula SIAPE 1657964, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no campus Cabo Frio, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria, Código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.714, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O(A)
PRÓ-REITORA DE
PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0200940.00000076.2022-77, resolve:
Dispensar o(a) servidor(a) Marcos Lopes Carlos, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico,
da Função de Coordenador (a) dos
Cursos Técnicos em
Administração e Informática (FUC-01) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.715, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0200940.00000076.2022-77, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Marcos Lopes Carlos, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Administração (FUC-01) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 812, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29/04/2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23194.002411.2022-29; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, CATIA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1785590, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenadora da Área de Ciências
Humanas e Sociais, código FG-02;
Art. 2º - Designar a servidora, MONICA DOS SANTOS SPINELLI, matrícula SIAPE
nº 2960216, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Área de Ciências
Humanas e Sociais, código FG-02;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º -Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 837, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23752.000205.2022-10; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, JAIR ANICETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2300774, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, para
exercer a função comissionada da Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica
Subsequente ao Nível Médio, Código FCC;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União;
Art. 3º -Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor RODRIGO CALDEIRA BAGNI MOURA, ocupante do
cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2406312 para
COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA DO IFMG - CAMPUS
BAMBUÍ, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC, com vigência a
partir desta data.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 43, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de fevereiro
de 2020, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG
n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Maurício Lourenço Jorge, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1306393, do cargo de Diretor de Ensino do IFMG-Campus Avançado Arcos, Cargo de
Direção - código CD-04.
Art. 2º. NOMEAR o servidor Fabrício Ademar dos Santos, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1892781,
para o cargo de Diretor de Ensino do IFMG-Campus Avançado Arcos, Cargo de Direção -
código CD-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo nº, resolve:
Nº 317 - Designar, a servidora DANILA SARA DOS SANTOS PIMENTA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 3008207, SIAPECAD nº 02196097, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código
FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23833.001028/2022-81)
Nº 318 - Designar, a servidora EDINILIA NASCIMENTO CRUZ, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122061, SIAPECAD nº 02290696, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a)
Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.(Processo nº 23395.000112/2022-93)
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
Substituto
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de
07 de dezembro de 2020,, e de acordo com o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no
Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário
Oficial de 30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018,publicada no Diário Oficial de
04/04/2018, e o que consta no Processo nº 23414.000585/2022-15, resolve:
Nº 320 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Valéria Silva Magalhães de Matos,
aprovada no Concurso Público regido pelo Edital Nº 322/2018, publicado no Diário Oficial de
08/10/2018, homologado pelo Edital nº 26/2019, publicado no Diário Oficial de 12/03/2019,
retificado pelo Edital nº 28/2019, publicado no Diário Oficial de 14/03/2019, prorrogado pela
Portaria nº 260/2021, publicada no Diário Oficial de 16/07/2021, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código
707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0953148.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de
07 de dezembro de 2020,, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010, e o que consta
no Processo nº 23791.000084/2022-31, resolve:
Nº 321 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo
Otoni, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Andreia de Cássia Alves
Ribeiro, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 75/2019, publicado no DOU de
31/05/2019, homologado pelo Edital nº 143/2019, publicado no DOU de 02/10/2019, prazo
restabelecido pela Portaria nº 120/2021, publicado no DOU de 12/04/2021, para o cargo

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