DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº079  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01651412 - 
FRANCISCO 
ALVES DE GOIS 
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E / OU 
RECUPERAÇÃO 
DE DRENAGEM 
Auxiliar no serviço 
de limpeza/ ou 
recuperação de 
drenagem. 
FORTALEZA ITAIÇABA 12/04/2022 13/04/2022 
1.50 
61,33 
0,00 
0.00 
0.00 
92,00
01310615 - 
RAIMUNDO 
EUDES SOUZA 
CAETANO 
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
SERVIÇOS DE 
LIMPREZA DE 
BUEIROS 
Auxiliar no 
serviço de limpeza 
de bueiros. 
FORTALEZA ARACATI 05/04/2022 08/04/2022 
3.50 
61,33 
0,00 
0.00 
0.00 
214,66
TOTAL:
R$ 582,65
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 04 abril 2022
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0482/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03283917/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO 
MARCELINO DA SILVA, matrícula nº 0133101-9, na Função de Oficial de Manutenção, ocorrido em 31 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Jurema - Caucaia/CE, em 07 de fevereiro de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de abril de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 05/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953 de 01 de agosto de 2019,inscrita no CNPJ sob o 
n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - CEP: 60.860-901; 
IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.426.041/0001-47; V - ENDEREÇO: com 
sede na Rua Cônego Braveza, 855, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-815; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo 
Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 05/2019 II. Nos termos que constam nos Processos nºs. 01573683/2022 III. 
Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).; 
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº05/2019, em decorrência do ajuste 
do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000092/2022)-Asseio e Conservação do Estado 
do Ceará, para categorias de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos II e Auxiliar Técnico, com 
vigência de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022; O valor mensal do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 
(CE000092/2022)-Asseio e Conservação do Estado do Ceará, para categorias de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional 
de Serviços Diversos II e Auxiliar Técnico, passa de R$ 45.598,32 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) para R$ 
52.442,44 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da 
sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.556,52 (Dezenove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e 
cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não 
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 06 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RAIMUNDO EDSON DE SOUSA SILVA (Procurador da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 06/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953 de 01 de agosto de 2019, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - CEP: 60.860-
901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.426.041/0001-47; 
V - ENDEREÇO: com sede na Rua Cônego Braveza, 855, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-815; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 06/2019 II. Nos termos que constam nos Processos nºs. 
01574183/2022 III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c art. 385 do Código Civil (Lei 
n.º 10.406/2002); VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº06/2019, em 
decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000092/2022)-Asseio e 
Conservação do Estado do Ceará, para categorias de Auxiliar de Serviços Geais, Operador de Máquina Pesada e Recepcionista, com vigência de 01 de janeiro 
de 2022 a 31 de dezembro de 2022; O valor mensal do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000092/2022)-Asseio 
e Conservação do Estado do Ceará, para categorias de Auxiliar de Serviços Geais, Operador de Máquina Pesada e Recepcionista, passa de R$ 84.279,85 
(oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 87.539,27 (oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e 
vinte e sete centavos); A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 41.064,72 (Quarenta e um mil, sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 06 de abril de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e RAIMUNDO EDSON DE SOUSA SILVA 
(Procurador da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00936430/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº50/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, em conformidade com 
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos 
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem 
como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 871.266,27 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 
871.266,27 (oitocentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 835.000,00 (oitocentos 
e trinta e cinco mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 36.266,27 (trinta seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Restauração de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de 
Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINA-
TURA: 31/03/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E MATHEUS PEREIRA MENDES 
- PREFEITO DE PEDRA BRANCA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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