DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº079  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
e um centavo); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 28 de março de 2022, para terminar em 27 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 27 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão e Serviços Compartilhados, respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e 
Jesus Albino Vieira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0025/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93 - Processo Nº0698.000014/2022-48-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.661.171,00 
(oito milhões seiscentos e sessenta e um mil e cento e setenta e um reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 17 de abril de 2022, para terminar em 16 de abril 
de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 29 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marinalva 
Lima Pereira, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0052/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TOTVS S/A; V - ENDEREÇO: São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93 - Processo Nº0663.000018/2022-50-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do 
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$1.137.383,70 (Hum milhão, cento e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e três 
mil e setenta centavos; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 25 de abril de 2022, para terminar em 24 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas demais cláusulas e condiçõesq; XII - DATA: 14 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Carlos Eduardo dos Santos, Representante da contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e o Inciso VI, do art. 81, da Lei Federal 
Nº13.303/2016 - Processo Nº8042.000178/2022-28-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação salarial e o realinhamento do 
vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 475.804,07 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quatro 
reais e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.709.648,84 (Cinco milhões setecentos e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 30 de março de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Marialda Lopes Camelo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº057/2022
PROCESSO NÚMERO 06745200/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MOBÍLIAS 
DIVERSAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210224, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na 
Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº057/2022, ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI (CNPJ: 31.586.441/0001-40)- Item 01, com o valor unitário de R$ 567,00 a 
quantidade de 30 unidades; Itens 02/03, com o valor unitário de R$ 1.370,00 a quantidade de 30 unidades e Itens 04/05, com o valor unitário de R$ 605,00 a 
quantidade de 2.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Alexandre César Silva Carvalho, Sócio-Gerente da Empresa Aragorn Suprimentos e Manutenção Eireli.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°058/2022
PROCESSO NÚMERO 06745200/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MOBÍLIAS 
DIVERSAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento dc Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços será validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico n° 20210224, nos termos do Decreto Estadual n° 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal n°. 13.303 de 30.6.2016 e n.° 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE N° 058/2022, LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.331.090/0001-54) - ITEM - Itens 
06 e 07, com o valor unitário de R$ 438,40 a quantidade de 400 unidades; Itens 08 c 09, com o valor unitário dc R$ 473,68 a quantidade de 300 unidades; 
Item 14, com o valor unitário de R$ 648,64 a quantidade de 50 unidades e Itens 17 e 18, com o valor unitário de R$ 2.911,62 a quantidade de 200 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente dc Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Maria Norma Abud de Araújo, Diretora da Empresa LIBRA MÓVEIS COMÉRÇIO E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº060/2022
PROCESSO NÚMERO 06745200/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MOBÍLIAS 
DIVERSAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022. FUNDA-