DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº079  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA N°394/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 03194868/2022 e 03195570/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, 
a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir veículo com professores/servidores da FECELSC para participarem de eventos/reuniões no 
Campus Itaperi, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de abril de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ANTONIO FERREIRA 
DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
25/04/2022 a 26/04/2022
QUIXADÁ/ 
FORTALEZA/ QUIXADÁ
01 e ½
92,00
ANTONIO FERREIRA 
DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
05/05/2022 a 05/05/2022
QUIXADÁ/ 
FORTALEZA/ QUIXADÁ
½
30,67
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº155/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do 
§ 3º do art. 6º do Decreto Nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês ABRIL/2022. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1555/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
38
Katiane Nunes de Oliveira
Analista de Gestão Cultural
30009118
A
38
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
38
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
38
Maria Gabriella de Amorim Alves Dias
Assessor de Comunicação
30009754
E
38
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
38
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
38
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
38
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
10321018
E
38
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
30009592
A
38
Jeciana Campelo Denério
Analista de Gestão Cultural
30009479
A
38
Jessika Santos Sousa
Analista de Gestão Cultural
30009312
A/F
76
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
10322315
A/E
76
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
38
Maria Regina Belarmino 
de Souza Rodrigues
Analista de Gestão Cultural
30009509
A
38
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
38
Valnice Moraes Sampaio
Analista de Gestão Cultural
30009061
A
38
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081X
A
38
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910X
A/F
76
Daniel Filipe de Souza Santos
Analista de Gestão Cultural
30009363
A
38
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
10324912
A
38
*** *** ***
PORTARIA Nº164/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão de 
Avaliação e Seleção para análise e emitir parecer dos projetos inscritos no Edital para Apoio e Manutenção dos Grupos dos Ciclos Carnavalesco e Paixão de 
Cristo, os seguintes MEMBROS: A Comissão será composta: 1. Talita Maciel Freitas (Secult) 2. Luis Torres de Melo Filho (Secult) 3. Augusta Maria Carneiro 
Souza (Secult) 4. Patrícia Araújo dos Reis (Sociedade Civil) 5. Thaís Lima dos Reis (Sociedade Civil) 6. Marcos Evangelista de Sousa Oliveira (Sociedade 
Civil) 7. Barbara Pereira Collier (Sociedade Civil) 8. Giordanna Laura da Silva Santos (Sociedade Civil) 9. Alexandra de Lima Cavalcanti (Sociedade Civil) 
10. Adson Rodrigo Silva Pinheiro (Secult) 11. Maria do Carmo Carvalho Arruda Coelho (Secult) 12. Letícia de Cassia Costa Oliveira (Sociedade Civil) 13. 
Marcela Catharine dos Santos Wanderlei (Sociedade Civil) 14. Marcelo Rangel Lima (Sociedade Civil) 15. Vanéssia Gomes dos Santos (Sociedade Civil) 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
 Fabiano dos Santos
 SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
3º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2019
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
- EDISCA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo ao TC 004/2019, referente ao projeto “DANÇA 
E DESENVOLVIMENTO”, a prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, até a data de 30/06/2022, conforme solicito em ofício e aprovado pela área 
técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, perma-
necem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 17 de março de 2022 ASSINANTES: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
- EDISCA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de abril de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº307/2018
PROCESSO Nº: 5927467/2018, 02647385/2020; 08626470/2021; 01721127/2022 
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E CLARA BASTOS DE MACÊDO CARNEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira Nº307/2018, referente ao projeto “NOTURNO”, a prorrogação de 
prazo, até a data de 30/06/2022, conforme solicitado em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de março de 2022. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CLARA BASTOS DE 
MACÊDO CARNEIRO - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de abril de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***