DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de abril de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº079 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO(Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03477150/2022 - ADITIVO
LOTE 5/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALAN MOREIRA DE SOUSA - CPF: 07219521359 - MATRÍCULA: 22200178869615 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148207413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE CLERTON LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 27/03/2022 a 25/05/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3845,63;GLAYDSON BARROSO DA SILVA - CPF: 93617283349 - MATRÍCULA: 22200178869712 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130157516 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CLERTON 
LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 27/03/2022 a 25/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.350,80 ( 
ONZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO 
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 6/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALLAN KARDEC DE ARAUJO - CPF: 80730086372 - MATRÍCULA: 22200179892017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166612 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA MARIA FREITAS 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 19/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;FRANCISCO TEIXEIRA 
PINTO JUNIOR - CPF: 03867411310 - MATRÍCULA: 22200179892513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166612 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA MARIA FREITAS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 19/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.675,40 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03477967/2022 - ADITIVO
LOTE 26/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARIA TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: 02316959342 - MATRÍCULA: 22200179893218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/01/2022 a 01/04/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 576,84; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.191,52 ( UM MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO 
SERPA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03478017/2022 - ADITIVO
LOTE 11/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ROSANGELA FERRO NUNES - CPF: 83890750320 - MATRÍCULA: 22200178896914 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/01/2022 a 28/03/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 288,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 558,23 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEMTI WALDIR 
LEOPERCIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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