DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº079  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº03473201/2022 - INÍCIO
LOTE 204/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RAIMUNDO ALVES FACUNDO - CPF: 00105781029 - MATRÍCULA: 22200180951965 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147921910 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO GILBERTO 
ALVES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/03/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.003,43 ( DOIS MIL E TRÊS REAIS E 
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 205/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273534 - EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HALIDA KESIA GALDINO OLIVEIRA - CPF: 02085664300 - MATRÍCULA: 22200180951957 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179806714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DO CARMO FERREIRA DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 13/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 96,14;KARINE OLIVEIRA 
DA SILVA - CPF: 04393860390 - MATRÍCULA: 22200180951949 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179806714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO FERREIRA DO CARMO - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 21/03/2022 a 13/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;MICHEL CHANDO ASSENE DA SILVA - CPF: 02507627301 - MATRÍCULA: 
22200180951930 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179806714 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO FERREIRA DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 13/07/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 288,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.539,95 ( DOIS 
MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273534 - EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO e 
os Professores constantes neste extrato.
LOTE 206/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23101865 - EEMTI ASSIS BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DAYANE GOMES DE BRITO - CPF: 02503932398 - MATRÍCULA: 22200180951922 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017980701X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO FERREIRA 
DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/03/2022 a 13/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11;RENATO ERIKLES ALMEIDA DO 
NASCIMENTO - CPF: 07610784362 - MATRÍCULA: 22200180951914 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017980701X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO FERREIRA DO CARMO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 18/03/2022 a 13/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1249,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.420,42 ( DEZ MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23101865 
- EEMTI ASSIS BEZERRA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 207/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100133 - EEM ABRAÃO BAQUIT. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DANILO CICERO RODRIGUES DE LIMA - CPF: 03946328342 - MATRÍCULA: 22200180951892 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116066818 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AUDENIO 
MORAES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/03/2022 a 09/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 922,95;FRANCISCA ANDRESSA 
WVICTORIA DE SOUSA TERTO - CPF: 07330577308 - MATRÍCULA: 22200180951884 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116066818 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AUDENIO MORAES DA SILVA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/03/2022 a 09/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 230,74;KARLA SUYANNE RABELO BARRETO - CPF: 
04074943328 - MATRÍCULA: 22200180951906 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116066818 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AUDENIO MORAES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
17/03/2022 a 09/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 230,74; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.356,53 ( UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100133 - EEM ABRAÃO 
BAQUIT e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 208/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VITORIA MARIA MOREIRA DE LIMA - CPF: 07454500323 - MATRÍCULA: 22200180951876 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116066818 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE AUDENIO MORAES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 17/03/2022 a 09/04/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1384,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.356,51 ( UM 
MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE 
OLIVEIRA FILHO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 209/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23126833 - EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DANIEL LOPES COSTA - CPF: 01026439388 - MATRÍCULA: 22200180951841 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 192,28;CONSTANTINO MAIA DA SILVA JUNIOR - CPF: 61658272331 - MATRÍCULA: 22200180951868 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 05/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 3845,63;CRISTIANE CAVALCANTE ALVES - CPF: 66606071372 - MATRÍCULA: 2220018095185X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116113212 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCIVANE MARIA BATISTA 
DE GOES CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 96,14; - OBJE-