DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº079  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 072, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 01144910/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CNPJ Nº 07.954.514/0325-90, CREDE 10 - Aracati/CE e a empresa COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 54. Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 5477 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 072, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 00700126/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO - CNPJ Nº 07.954.514/0386-02, CREDE 06 - Reriutaba/CE e 
a empresa JOÃO EVANGELISTA BATISTA. Onde se lê: VIPROC: 00700126/2021. Leia-se: VIPROC: 00700126/2022. Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 072, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO E 
CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL DO PROCESSO N° 01684639/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO - CNPJ Nº 07.954.514/0639-84, CREDE 17 - ICÓ/CE e a empresa M. DA C FÉLIX DIGITAÇÃO-ME. Onde 
se lê: DATA DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 18 de MARÇO de 2022. Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 072, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE RECUPERAÇÃO DO PROCESSO N° 10511510/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ETELVINA 
GOMES BEZERRA - CNPJ Nº 07.954.514/0165-52, CREDE 12 - Pentecoste/CE e a empresa MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI. Onde se lê: VIPROC: 
10511510/2022. Leia-se: VIPROC: 10511510/2021. Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 072, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 02836076/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ - CNPJ Nº 07.954.514/0069-13, CREDE 08 - Redenção/
CE e a empresa RAIMUNDO AÉCIO FLORÊNCIO DE GOIS. Onde se lê: VIGÊNCIA: Márcia Cleide Duarte Lima da Silva Edilberto Fernandes de Lim. 
Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – ASMI
Nº008/2022/SEJUV
OBJETO: JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará – SEJUV 
torna público que durante o mês de abril de 2022 publicará o edital, com o intuito do recebimento de propostas, visando seleção de entidade executora 
dos Jogos dos Povos Indígenas do Ceará, já de acordo com sua nova regulamentação, a Lei n° 13.019/2019 e as normas complementares que regem a matéria 
do Decreto Estadual n° 32.810/2018, a Lei Complementar n° 178/2018, em atualização à Lei Complementar 119/2012. O edital e os demais documentos 
anexos serão publicados na íntegra no endereço www.esporte.ce.gov.br. Dentre as principais informações o edital trará: - Modelo de Proposta para entidade 
para detalhamento das ações; - Critérios de seleção; - Cronograma da seleção; - Modelo de Plano de Trabalho para entidade selecionada. DATA: Fortaleza, 
04 de abril 2022. ASSINATURA: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretario do Esporte e Juventude SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em 
Fortaleza/Ceará, 07 de abril de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018/PRÉ-RESERVA:1150671
I - ESPÉCIE: 04º Aditivo ao Contrato nº 003/2018;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ - 
SEJUV;  III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza – Ceará;  IV - CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ENEL;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.135-040, Fortaleza 
- Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: 
Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Serviços de fornecimento de energia elétrica para suprir as necessidades das Vilas Olímpicas do Genibaú, Canindezinho, 
Messejana e Conjunto Ceará;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.696,00 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais);  X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência é de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 16 de Março de 2022 até o dia 15 de Março de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato originário, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste instrumento; 
XII - DATA: 29 de Março de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: : Rogério Nogueira Pinheiro - Secretario do Esporte e Juventude do Ceará; Francisca Girlene 
Cavalcante da Silva - Executiva de Cliente Governo ENEL..
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2019/PRÉ-RESERVA: 1150546
I - ESPÉCIE: 03º Aditivo ao Contrato nº 025/2019;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ - 
SEJUV;  III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza – Ceará;  IV - CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ENEL;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.135-040, Fortaleza 
- Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: 
Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Serviços de fornecimento de energia elétrica para suprir as necessidades do Estádio Plácido Aderaldo Castelo - Arena 
Castelão;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.753.490,49 (dois milhões,setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e nove centavos);  
X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 11 de Março de 2022 até o dia 10 de Março de 2023;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato originário, naquilo que não conflitarem com as disposições 
expressas neste instrumento;  XII - DATA: 29 de Março de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretario do Esporte e Juventude 
do Ceará; Francisca Girlene Cavalcante da Silva - Executiva de Cliente Governo ENEL.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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