DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº079  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
Nº TOMBO
ESPECIFICAÇÃO
387714
MONITOR DE VIDEO, 18.5”, LED, CAIXA 1.0 UNIDADE
371893
MONITOR DE VIDEO, TELA PLANA CRISTAL LIQUIDO 19¿ WIDESCREEN TFT LCD ANTI-REFLEXO, RESOLUCAO 1440X900, 16 
MILHOES DE CORES, PIXEL PITCH 0,2835MM, ANGULO VISAO HORIZONTAL 160º,ANGULO VISAO VERTICAL 160º, ENTRADA 
DE VIDEO ANALOGICA, ENTRADA DIGITAL DVID, BRILHO 300 CD/M2, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, CAIXA 1.0 UN
374874
SOFA, ESTRUTURA MADEIRA MACICA, 3 LUGARES, BRACOS FIXOS, PES METALICOS, REVESTIMENTO SUPERIOR COURINO, INFERIOR 
FORRO TNT, DIMENSOES 2.250 MM (LARGURA TOTAL) X 940 MM (PROFUNDIDADE) X 900 MM (ALTURA TOTAL), AVULSO 1.0 UNIDADE
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Torna público que recebeu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA à Licença Prévia, referente aos acessos da Avenida Perimetral de Sobral; 
Acesso 1: Duplicação de 0,5 km da CE 440; Acesso 2: 1,28 km até a Rua Pimentel Gomes; Acesso 3: 3,10 km pela Estrada Tuina; Acesso 4: 1,01 km iniciando 
no cruzamento da Avenida Maria da Conceição Pontes Azevedo com Rua Amélia Barroso, no Município de Sobral - CE. Foi determinado o cumprimento 
da legislação ambiental em vigor.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA N°434/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00023299/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) MATEUS 
HONORATO DA SILVA, matrícula Nº 3006476-3, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 
03/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°436/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00065480/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) NAHUM 
GOMES DA SILVA, matrícula Nº 2765-1-0, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATI-
FICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 04/01/2022. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°438/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00026506/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) JIMMY 
DOUGLAS DA SILVA IZIDIO, matrícula Nº 3517.1-7, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de 
Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a 
partir de 03/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°439/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta no processo Nº 00065501/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) MARIANNY 
NASCIMENTO PEREIRA, matrícula Nº 30062981, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 
04/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°440/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00069442/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) MARCIO 
BRAGA MASCARENHAS, matrícula Nº 2956.1-2, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 
04/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°453/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta no processo Nº 00274577/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) PETRONIO 
MAGALHAES DE SOUSA, matrícula Nº 30061861, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 
03/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022. 
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°465/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00070580/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) SAVIO 
DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 30064496, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 
03/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°466/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00048305/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) THAYS 
MAGALHAES PEREIRA, matrícula Nº 30062221, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 
03/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022. 
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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