DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº079 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
Subvenções recebidas
(29.806.078,94)
(26.260.558,31)
Caixa líquido gerado nas atividades de financiamentos
134.023.719,71
143.248.795,22
Aumento/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa
1.175.239,84
8.215.762,27
VARIAÇÃO LÍQ.CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
1.175.239,84
8.215.762,27
Caixa e Equivalentes de Caixa no início do período
13.834.450,36
5.618.688,09
Caixa e Equivalentes de Caixa no final do período
15.009.690,20
13.834.450,36
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ITENS
CAPITAL SUBSCRITO/
INTEGRALIZADO
ADIANTAMENTOS P/FUTURO
AUMENTO DE CAPITAL
PREJUÍZOS ACUMULADOS
TOTAIS
Saldos em 31.12.2019
1.941.400.000,00
212.753.652,76
(1.068.577.956,84)
1.085.575.695,92
Créditos de acionistas para futuro aumento de capital
-
169.509.353,53
-
169.509.353,53
Aumento de capital c/adiant. p/Fut.Aumento Capital
212.753.000,00l
(212.753.000,00)
-
-
Prejuízo do exercício em 31/12/2020
-
-
(180.229.943,76)
(180.229.943,76)
Saldos em 31.12.2020
2.154.153.000,00
169.510.006,29
(1.248.807.900,60)
1.074.855.105,69
Créditos de acionistas para futuro aumento de capital
-
163.829.798,65
-
163.829.798,65
Aumento de capital c/Adiant. p/Fut.Aumento Capital
l169.500.000,00
(169.500.000,00)
-
-
Prejuízo do exercício em 31/12/2021
-
-
(195.359.443,28)
(195.359.443,28)
SALDOS EM 31.12.2021
2.323.653.000,00
163.839.804,94
(1.444.167.343,88)
1.043.325.461,06
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EXERCÍCIO 2021
1 – CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, foi criada através da Lei Estadual no12.682 de 02.05.97, alterada pela Lei nº 13.410
de 15.12.2003, sob a forma de Sociedade Anônima de Economia Mista, tendo por missão o planejamento, a construção, a implantação, a exploração, a
operação e a manutenção de obras e serviços de transporte de passageiros e/ou cargas sobre trilhos ou guiados, no Estado do Ceará e nas áreas vizinhas que
possam ser a ele integrados, bem como todas as atividades conexas.
1.1 - Considerações acerca da COVID 19
Cabe ressaltar que o METROFOR se destaca como importante opção para a mobilidade urbana do Estado do Ceará, que devido a necessidade das ações
públicas de enfrentamento à pandemia COVID-19, houve uma redução de passageiros transportados no ano de 2020. No entanto, para o ano de 2021 por não
haver paralisação dos transportes observamos uma recuperação parcial, conforme abaixo:
Anos
Passageiros Transportados
%
2018
13.231.881
2019
16.739.851
26,51
2020
9.570.978
-42,83
2021
12.279.581
28,30
A Receita Líquida decresceu 40,90% de 2019 para 2020. Em 2021, essa trajetória foi revertida tendo um aumento de 22,75%. Entretanto, cabe destacar, que
houve aumento dos custos dos serviços em 15% em 2021 com relação a 2020.
Merece destaque também o crescimento das receitas não operacionais, que seguiram crescendo mesmo com o efeito do COVID-19 atingindo no ano de 2021
um acréscimo de 17% em relação ao ano de 2020, sendo que o prejuízo líquido de 2021 foi de 195 milhões de reais, 8% maior que o resultado em 2020 que
foi 180 milhões.
2 - AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR autorizou a conclusão das presentes demonstrações contábeis em 01 de fevereiro de
2022, as quais consideram os eventos subsequentes ocorridos até esta data, que pudessem ter efeito sobre estas demonstrações contábeis.
3 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
3.1 - Base para preparação
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com observância às
disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e incorporam as alterações nas práticas contábeis promovidas pela Lei nº. 11.638/07 e nº. 11.941/09,
abrangendo os Pronunciamentos e Orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de Conta-
bilidade - CFC.
Para atender as exigências das práticas contábeis e com base nas análises efetuadas e na melhor estimativa da administração, a companhia concluiu que não é
aplicável, para o grupo do realizável e exigível a longo prazo, o ajuste a valor presente como para os outros saldos classificados nos ativos e passivos. Desta
forma as demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico, em geral, como base de valor. Completa que os valores são condizentes
com as condições econômicas de mercado e sem riscos nas entidades envolvidas.
A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis e o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia
no processo de aplicação das suas práticas contábeis. As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência
histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Os resultados reais podem ser distintos
dos planejados em função de diferenças nas variáveis, premissas ou condições usadas nas estimativas. Com relação à Correção Monetária das Demonstrações
Contábeis - De acordo com o art.4º da Lei no 9.249 de 26.11.95, deixou-se de efetuar a correção monetária do Balanço Patrimonial, a partir de 01.01.96.
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo
consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma.
4 – PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
4.1. Caixa e Equivalentes
Representam as contas bancárias e aplicações financeiras de curto prazo, realizáveis em até 90 (noventa) dias e são demonstrados pelo custo mais as atuali-
zações, as quais se aproximam do valor de mercado, devido à natureza de curto prazo dos investimentos.
4.2. Impostos a Recuperar
A Companhia possui valores de natureza tributária passíveis de recuperação tanto por meio de compensação, como por ressarcimento ou simples dedução.
São créditos decorrentes de Imposto de Renda incidentes sobre os rendimentos de aplicações financeiras que na apuração do exercício configuram-se como
Saldo Negativo do Imposto de Renda.
4.3. Estoques
Os estoques de materiais de consumo (almoxarifado) foram avaliados pelos custos médios de aquisição, os quais não superam o preço de venda estimado.
4.4 Investimento
Representa investimento em obra de arte e está registrada pelo custo de aquisição.
4.5. Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição e construção, teste de recuperabilidade, deduzido pela depreciação acumulada. A depreciação foi calculada pelo método
linear, com taxas anuais que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens em uso.
4.6. Intangível
O ativo intangível é formado pelo valor da marca, que se encontra registrado e avaliado pelo custo de aquisição.
4.7. Diferido
Representa saldo, do exercício de 2007, de despesas pré-operacionais, caracterizado no conceito de ativo diferido, que não foi possível ser reclassificado
no ativo imobilizado. Em conformidade com o pronunciamento CPC no13, a administração decidiu por manter esse saldo no grupo de contas e iniciou em
outubro de 2014 sua amortização.
4.8. Outros ativos circulante e não circulante
Os ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e provisão para perda,
quando julgada necessária. São reconhecidos pelo regime de competência.