DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº079  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
4.9. Passivos circulante e não circulante
Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e calculáveis, acrescidos dos encargos e das variações monetárias, quando aplicável. São reco-
nhecidos pelo regime de competência.
4.10. Apuração dos Resultados
O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração dos resultados 
dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento, destacando-se os 
seguintes procedimentos:
 Aplicações financeiras são registradas ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até as datas dos balanços, que não supera o seu valor de presente;
 Os encargos sobre férias foram reconhecidos por competência mensal, segundo o período de aquisição;
 A receita operacional de venda de bilhetes é reconhecida com base nos valores arrecadados nas bilheterias.
5 – COMPOSIÇÕES DAS PRINCIPAIS RUBRICAS DO BALANÇO PATRIMONIAL
5.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades e aplicações no mercado aberto, cujo vencimento das operações na data da efetiva apli-
cação são iguais ou inferiores a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados pela Companhia para gerenciamento 
de seus compromissos de curto prazo:
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
DESCRIÇÃO
R$
2021
2020
Bancos conta Movimento
188.711,78
211.066,76
Aplicações Financeiras
14.820.978,42
13.623.383,60
TOTAL
15.009.690,20
13.834.450,36
5.2 –Bancos Conta Movimento
BANCOS CONTA MOVIMENTO
DESCRIÇÃO
R$
2021
2020
Caixa Econômica Federal – JK/Pe.Cicero - 3591
188.717,78
72.576,79
Bco do Brasil - 26.946-8 – L.Sul
-
53.636,78
BRADESCO – 00102938
-
84.853,19
TOTAL
188.711,78
211.066,76
5.3 – Aplicações Financeiras
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO
R$
2021
2020
Bco do Brasil - FAC 21.532-5 - Recursos Próprios
1.845.062,38
3.636.295,78
Bco do Brasil - 1.701.750-5 AP - Custeio
6.311.371,12
3.303.053,04
Bco do Brasil - 24.377-9 - Aplicação Estado
3.823.368,66
4.116.871,99
Bco do Brasil - 26.350-8–Apl. VLT’s-BNDES
-
36,73
Bco do Brasil –Rec.CBTU/União-L.Sul-26.946-8-Aplic
5.309,51
252,01
Bco do Brasil–Custeio/Encargos – 27095-4-Aplic
2.835.866,75
2.566.874,05
TOTAL
14.820.978,42
13.623.383,60
5.4 – Impostos a Recuperar
IMPOSTOS A RECUPERAR
DESCRIÇÃO
R$
2021
2020
Imposto de Renda a Recuperar
70.781,60
54.500,74
O IRRF a Recuperar é originado a partir dos valores incidentes sobre rendimentos de aplicações financeiras que ainda não foram compensados.
5.5 – Almoxarifado
ALMOXARIFADO
DESCRIÇÃO
R$
2021
2020
Almoxarifado Administrativo
240.861,98
171.601,37
Almoxarifado Operacional
5.576.173,78
6.707.434,18
TOTAL
5.817.035,76
6.879.035,55
5.6 – Depósitos Judiciais
Os valores constantes como Depósitos Judiciais, correspondem aos depósitos judiciais de causas trabalhistas de empregados e cíveis, para garantir eventuais 
recursos aos processos em andamento, conforme abaixo:
DESCRIÇÃO
R$
2021
2020
Ações Trabalhistas
10.989.037,29
10.140.635,55
Ações Cíveis
1.445.048,94
1.630.629,85
TOTAL
12.434.086,23
11.771.265,40
5.7 – Imobilizado
No exercício a companhia apurou a depreciação com base nas taxas médias demonstradas na tabela abaixo, em função da avaliação e prazo de vida útil 
econômica bens do Ativo Imobilizado para atendimento das novas práticas contábeis adotadas no Brasil. Vale salientar que o efeito da realização do teste 
de impairment realizado, já foi considerado nas demonstrações contábeis até o exercício de 2020, conforme demonstrado no quadro a seguir, para o ano de 
2021 a companhia constatou que não há indicação que o conjunto de ativos em seu poder esteja registrado a maior que o valor passível de ser recuperado:
DESCRIÇÃO
2 0 2 1
2020
TX.ANUAL 
DEPREC.
CUSTO
DEPRECIAÇÃO
IMPAIRMENT
RESIDUAL
RESIDUAL
Terrenos
       23.358.388,09
0,00
                      -
23.358.388,09
23.305.734,68
-
Móv. e Utensílios
         3.548.115,01
-2.311.594,72
-55.289,05
1.181.231,24
1.418.751,39
10%
Ed. Dependências
  1.378.794.474,46
-332.627.669,16
-2.524,13
1.046.164.281,17
1.090.530.598,47
4%
Veíc. Rodoviários
         1.790.314,72
-1.416.156,45
0,00
374.158,27
298.456,20
10%
Apar. Equip. Telec.
            635.653,58
-436.690,10
-75.604,76
123.358,72
189.556,53
10%
Equip. Proc.Dados
         2.650.779,00
-2.024.030,93
-2.255,55
624.492,52
455.121,76
20%
Máq.Eq. Diversos
       13.515.870,47
-4.059.351,14
-852,58
9.455.666,75
4.085.833,91
10%
Instal. de Escritório
                1.845,75
-1.845,75
0,00
0,00
0,00
10%
S. Aplic -Softwares
              81.712,82
-77.944,35
0,00
3.768,47
6.148,43
20%
Veíc. Ferroviários
     204.886.245,60
-63.212.285,20
0,00
141.673.960,40
38.206.045,71
20%
Est. E Terminais
              14.255,81
-13.257,76
-2.898,57
-1.900,52
-760,16
10%
Obras de Arte
         5.285.438,86
-2.941.853,96
0,00
2.343.584,90
2.501.487,76
10%
Sinaliz. e Comunic.
     235.409.675,10
-102.693.882,95
-34.627,38
132.681.164,77
147.409.349,38
10%
Superest. de Linha
       47.906.089,97
-15.092.115,01
-83.443,61
32.730.531,35
34.167.713,99
10%