DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº079 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico SRP n° 03/2021, adesão à ATA de Registro de Preços nº 023/2021 – MPF/PA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) pagos em até 30
(trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU
Nº: 12078415/2021;PR: 1157835000 - MAPP: 245; Funcional Programática: 10200016.06.181.521.15397.03.449052.29203.1.4. DATA DA ASSINATURA:
07 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel PMCE – Ordenador de Despesas e o Sr. Marcos Ricardo Costi,
Representante da Empresa Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2022-PMCE
CEDENTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CNPJ 01.790.944/0001-72, com sede à Av. Aguanambi, 2280, Fátima, cep: 60.415-390, Fortaleza-CE,
representada por seu Coronel Comandante Geral, Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira. CESSIONÁRIO: O MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.387.525/0001-70, com sede à Júlio Pereira, Nº 304, Centro, CEP 62.762-000, Aratuba-CE, representado neste ato por seu Prefeito
Municipal, o Exmo. Sr. Joerly Rodrigues Victor. OBJETO: A cessão de uso ao Município de Aratuba-CE de bens patrimoniais móveis: 01 (um) veículo
automotor, modelo Duster, marca Renault, ano 2016, placas POL 6890/CE, chassi 93YHSRC46GJ467165; e 01 (um) veículo automotor, modelo Hilux,
marca Toyota, ano 2007, placas PMF 4880/CE, chassi 8AJYY59G5E6522621, pertencentes a Polícia Militar do Ceará, com destinação única e exclusiva
para o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – DEMUT do Município de Aratuba-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c artigo
17, §2º, inciso I, tudo da Lei nº 8.666/1993 c/c as LC nº119/2012 e suas alterações posteriores trazidas pelas LC nº122/2013 e LC nº 178/2018. VIGÊNCIA:
A partir da publicação do respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 10 (dez) anos. FORO: Comarca Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: 06/04/2022. SIGNATÁRIO: O Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira, CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, e o Exmo. Sr.
Joerly Rodrigues Victor, PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA-CE. Quartel do Complexo Administrativo da Polícia Militar do Ceará, em Fortaleza,
07 de abril de 2022.
Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CGF Nº07/2022 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO / 2022 . QUARTEL DO COMANDO - GERAL, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo - Cel Cg Qobm
CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº07CGP, 30 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Maria Eglantina Ferreira de Lima
Aux. de Administração
001680-1-7
15,00
22
330,00
Meiriane Silva de Lima
Auxiliar de Administração
030369-1-3
15,00
22
330,00
Mario dos Martins Coelho Bessa
DNS-3
300369-1-3
15,00
22
330,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2022
CONTRATANTE: O FSPDS - Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, situado na Adriano Martins, nº 436, bairro Jacarecanga, inscrito no CNPJ
07.261.661/0001-10 CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.044.414/0001-85, na
Avenida Jaime Assis Henrique, Nº 134, Bairro: Centro, CEP nº 62.540-000, Amontada-Ce. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos do
3º ano ensino médio, pelotão especial, alunos da banda de música e alunos do do nivelamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.0002, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação (assinatura).. VALOR GLOBAL: R$ 214.757,80
(Duzentos e catorze Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) pagos em forma parcelada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200011.0
6.122.523.20392.03.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Holdayne do Nascimento Pereira
e Francisco Agenor Gomes.
Mário dos Martins Bessa Coelho – OAB nº15254
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e Publique-se
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: JOSÉ JORGE CORIOLANO
RODRIGUES – RG:20060051306-20 e CPF: 024.916.023-42. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”, na
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 01 do município – MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade
de Licitação No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas
alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua
publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.. VALOR
GLOBAL: R$ 62.370,00 Sessenta e dois mil trezentos e setenta reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10200050.06.182.524.11228.15.33903600.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO –
CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS – TEN QOABM
– GESTOR DE CONTRATO e JOSÉ JORGE CORIOLANO RODRIGUES – RG:20060051306-20 e CPF: 024.916.023-42.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2022/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ N° 13.291.899/0001-90 CONTRATADA: MAGNÓLIA CARLA
TORRES PEREIRA GOMES – ME – CNPJ 30.453.548/0001-58 . OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa jurídica) e empresas
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação de emergência, “operação pipa”,
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 06 do município – MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigi-
bilidade de Licitação No. 001/2022/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar
da data de sua publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRA-
TANTE. . VALOR GLOBAL: R$ 62.370,00 Sessenta e dois mil trezentos e setenta reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10200050.06.182.524.11228.15.33903900.2.79.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE
DE ARAÚJO – CEL CGBM, FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA -TC QOBM – GESTOR DO FDCC, JOSÉ BELRANDI DE FREITAS
– TEN QOABM – GESTOR DE CONTRATO e MAGNÓLIA CARLA TORRES PEREIRA GOMES – ME – CNPJ 30.453.548/0001-58.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO - OAB/CE 15254
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