DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº079  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - GRANITOS S/A - CNPJ/MF N° 23.445.513/0001-
01 - NIRE 23300018184, com sede na Rodovia Anel Viário, s/n, km 20, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.659-800, devidamente representada 
por sua Diretora Presidente Sra. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA, CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas, para Assembleia 
Geral Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas no endereço de sua sede, no dia 30 de abril de 2022, em primeira convocação, às 11:00 horas. As 
assembleias serão instaladas com a presença de acionistas representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social para fins de deliberar sobre a seguinte 
ordem do dia: (a) Assembleia Geral Ordinária relativa ao exercício encerrado em 31/12/2021: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir 
e votar as demonstrações financeiras, Relatório da Administração; parecer dos auditores independentes; parecer do conselho fiscal e demais documentos 
pertinentes a assuntos incluídos na Ordem do Dia; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Eleger os 
administradores e os membros do conselho fiscal, se houver solicitação. (b) Assembleia Geral Extraordinária: 1. Examinar e deliberar sobre a pretensão do 
BNB/FINOR à dividendos; 2. Autorizar as negociações para redução e liquidação das dívidas junto ao BNB (FNE, FINOR, BID/RECIN) de acordo com as 
leis nº 14.165/21 e 14.166/21; 3. Outros assuntos de interesse da Companhia. Caucaia/CE, 06 de abril de 2022. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA 
– Diretora Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR 
INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CEARÁ JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.06.01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, 
UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA E MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 13/04/2022 E ABERTURA DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 28/04/2022 ÀS 08:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL 
ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO 
S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2022.04.08.01, RESULTANTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.301.0002.2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE 
E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, 12 (DOZE) 
MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. CONTRATADA: INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ 
PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 108.348,00 (CENTO E 
OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 9.029,00 (NOVE MIL E VINTE E NOVE REAIS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2022.04.08.02, RESULTANTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0402.12.361.0002.2.094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E 
DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, 12 (DOZE) 
MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. CONTRATADA: INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ 
PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 111.358,68 (CENTO E 
ONZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 9.279,89 
(NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2022. 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2022.04.08.03, RESULTANTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO 
ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA 
DATA DA ASSINATURA, 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 
94.046,64 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 
7.837,22 (SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2022. 
MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO.  MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.08.01TP: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DOS CEMITÉRIOS 
DAS DIVERSAS LOCALIDADES E SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO, CONFORME PROJETO BÁSICO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: 
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME 
SUPRACITADO: EMPRESAS HABILITADAS: OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 42.066.610/0001-38; SERFI 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTADORA EIRELI-ME, CNPJ: 35.764.462/0001-60; CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, CNPJ: 02.110.202/0001-11; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.181.254/0001-23. EMPRESAS 
INABILITADAS: PRIME COMERCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ: 27.188.626/0001-20: D SOUSA RIOS-ME, CNPJ: 35.752.089/0001-27; T. SOUSA 
DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41; REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.452.665/0001-46. A ÍNTEGRA DA ATA ENCONTRA-SE NO 
site: www.tce.ce.gov.br. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL REFERENTE A FASE DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, EM CONFORMIDADE 
O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 
3623-1137 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.
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