DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº079 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que no dia Onze de Abril de Dois Mil e Vinte e Dois (11/04/2022) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços
da Tomada de Preços Nº 005/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de Assessoria na Área de Administração e Planejamento, com orientação no acompanhamento de Propostas visando a
Celebração de convênios e/ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a Administração Pública Federal, Estadual e Entidades de
Direito Privado, como também a orientação para o devido acompanhamento dos instrumentos já celebrados e ainda, o apoio na elaboração e inserção em
sistemas informatizados dos Governos Federal e Estadual, de prestações de contas dos recursos que forem transferidos através de convênios ou congêneres
e programas do FNDE, de interesse da Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Desporto Escolar, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE da empresa Habilitada. Como resultado final foi declarada VENCEDORA a empresa ESPLAM
CEARÁ – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 19.313.841/0001-87 pelo VALOR
GLOBAL de R$ 213.600,00 (Duzentos e Treze Mil e Seiscentos Reais). O trâmite processual dará Prosseguimento em 13 de Abril de 2022. Russas-CE,
11 de Abril de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO Nº. 021/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.06.01 AVISO
DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO A QUEM
INTERESSAR QUE ESTARÁ REALIZANDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, ÀS 09H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.04.06.01, DO TIPO
TÉCNICA E PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES
NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS
DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE
SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS
SISTEMAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SEDE DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 - CENTRO - ICAPUÍ - CEARÁ, NO HORÁRIO DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN,
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELO E-MAIL: LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM OU
PELO FONE: (88) 3432-1400. ICAPUÍ – CE, 11 DE ABRIL DE 2022. CARMEM JÚLIA DA COSTA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
ADITIVO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE PIQUET
CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.04.04.01-CM AO CONTRATO N. 20200008,
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
DE PIQUET CARNEIRO-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: ANDERSON
SOUSA COELHO-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO
65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.000,00 (TRÊS
MIL REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 510,00 (QUINHENTOS E
DEZ REAIS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 3.510,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS),
PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA MESES SEGUINTES EM R$ 31.590,00 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON SOUSA COELHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA.
PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.04.04.02-CM AO CONTRATO N. 2021.04.15.02-CM,
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.02-CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO
À CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
CONTRATADA: FELIPE DE SOUSA BRITO-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA
AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE
JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O
VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 525,00
(QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 3.525,00 (TRÊS
MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA MESES SEGUINTES EM R$ 31.725,00
(TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE DE SOUSA BRITO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCO
NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE – Aviso de Julgamento de Habilitação - CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.02.02.001.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMINICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUAL PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação, foram
HABILITADAS: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL – APROAF, COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO
CEARENSE e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIÚBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO e as pessoas físicas
NAYARA DA SILVA FELIPE, ERIDAN DA SILVA CASSIANO, FRANCISCO MARCIANO CAVALCANTE, AFFONSO HENRIQUE DE MORAES
LIMA FILHO, FRANCISCO ROBSON MARTINS BARROSO, ARGEU SOARES FRANCO DE SOUSA, MARIA SUELI FERREIRA FIGUEIREDO e
GESSICA LORENA DE SOUSA ARAÚJO. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido
o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos, caso não haja interposição de peça recursal, fica desde já marcada a sessão de abertura dos
envelopes contendo as propostas de preços para o dia 25.04.2022 às 09:00 horas, Guaiuba/CE, 11 de abril de 2022. Francisco Rumennigge Praxedes da
Silva – Presidente da CCLP.
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Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE – Aviso de Julgamento de Habilitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUAIÚBA – CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da
Fase de Habilitação: Ficaram Habilitadas as empresas: G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME - CNPJ: 13.081.242/0001-07 e
BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 12.216.990/0001-89. Inabilitadas: ATOS INCORPORACOES, EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA-ME - CNPJ: 00.400.987/0001-31. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal.
Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos, caso não haja interposição de peça recursal, fica desde
já marcada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o dia 25.04.2022 às 14:00 horas, Guaiuba/CE, 11 de abril de 2022.
Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Presidente da CPL.