DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº079 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.04.04.03-CM AO CONTRATO N. 2021.04.15.01-CM,
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.01-CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM CONTABILIDADE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.CONTRATADA: HÁBIL
CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA
AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE
JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O
VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE
R$ 6.930,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE
A QUANTIA DE R$ 1.212,75 (HUM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL
CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 8.142,75 (OITO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS),
PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA MESES SEGUINTES EM R$ 73.284,75 (SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO AVARTANHAS DE SOUSA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCO NICLÉZIO
BEZERRA VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.04.04.04-CM AO CONTRATO N. 2021.04.16.01-
CM, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.03-CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA:
F O DOS SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA
AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE
JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O
VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE
R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$
510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 3.510,00 (TRÊS MIL,
QUINHENTOS E DEZ REAIS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA MESES SEGUINTES EM R$ 31.590,00 (TRINTA E UM MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA
VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2022.03.02.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ANEXOS
DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Habilitadas: G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRLEI; MINERVA SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES
EIRELI; CONSTRUTORA SANTA BEZTRIZ LTDA – EPP; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME; TERRA COSNTRUTORA LTDA;
COSNTRUTORA VIPON EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES EIRELI; APOLO SERVIÇOS EIRELI; SERFI CONSTRUTORA
E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI;
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES; REAL SERVICOS EIRELI; SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA;
COMPLETA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; SEMAS IMPERIUM SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; RENOVA CONSTRUCOES
LTDA; NOVA CONSTRUCÕES INCORPORACOES E LOCACOES EIRELI – Inabilitadas: LIMPAX COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – Razões
da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site
do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal
nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 22/04/2022 às 09h00m – Presidente da
Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.004/2022,
PROCESSO Nº 2021.12.28-0002. A abertura seria dia 20/04/2022, às 09;00 hrs, com nova data 28/04/2022, às 09:00 hrs. A Secretaria de Saúde, por
intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico n.º 06.004/2022, tipo
Menor Preço (por lote), destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE, JUNTO A REDE
MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE,
www.comprasgovernamentais.gov.br ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Guaiuba/CE, 11 de abril de 2022 – Francisco Rumennigge Praxedes da Silva –
Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. Contrato Nº 2021.03.30.01-SME. PROCESSO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.02.04.01-SRPPE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente a serviço de transporte
escolar da rede de ensino pública de NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: TRANSLALI LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 DE ABRIL DE 2022. REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ R$ 412.507,09 (Quatrocentos
e Doze Mil, Quinhentos e Sete Reais e Nove Centavos). DATA ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2021. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93.
ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Marcia Teixeira Alencar, PELO CONTRATADO: Iara Silva Mendes. NOVA
OLINDA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2021. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022031601PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE,
COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR A SER PRESTADO NA FORMA DE PLANTÕES
MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, COM FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS MARCADO PARA ÀS 08
HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022 FICA REVOGADA POR DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR. JAGUARIBARA - CE, 11 DE
ABRIL DE 2022 – NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.25.001 – SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço
referente a Tomada de Preços Nº 2022.02.25.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é o Serviço de locação de kit de equipamentos para emissão das faturas de
consumo de água e esgoto; e serviço de suporte técnico e locação de softwares para gestão comercial em saneamento, para atender as necessidades e da
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, Parte Integrante deste Processo, a saber: CLASSIFICADAS: J3A
SOLUÇÕES LTDA; JF SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.