DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº079 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 1204.01/2022. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE - TORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, ÀS 08:30HS, NA SEDE DA PREFEITURA,
LOCALIZADA À AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ - CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, TOMBADO SOB O Nº 1204.01/2022, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE/CONFORME TERMO
DE REFERENCIA, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. SÃO JOÃO, 75 -
BAIRRO CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Chamamento Público Nº 001.15/2022. O Ordenador de Despesas da AUTARQUIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO ITAPIPOCA AMTI, comunica aos interessados que no período de 12 de abril de 2022 à 16 de maio de 2022, estará realizando
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001.15/2022, cujo objeto é INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 50 PLACAS ESTÁTICAS DE SINALIZAÇÃO
DE RUA E INFORMATIVAS E 50 POSTES ILUMINADOS OU NÃO ILUMINADOS, SEM CUSTO (GRATUITO) AO ENTE MUNICIPAL
COM DESPESAS EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA, NÃO HAVENDO REPASSE DE RECURSOS ENTRE OS PARTÍCIPES DO
ACORDO, PELO PRAZO MÍNIMO DE 5 (CINCO) ANOS, A SER EXECUTADA NO (LOCAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO), CONFORME
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I A, E, FINDADO O ACORDO, AS PLACAS E POSTES PERTENCERÃO AO MUNICÍPIO
DE ITAPIPOCA. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 17:00h, no endereço
da Comissão de Licitação a Av. Anastácio Braga nº 195 - ITAPIPOCA-CE e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. ITAPIPOCA-CE, 11 de abril de 2022.
Cleilson Nunes de Sousa - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e de Itapipoca – AMTI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Saúde - Resultado Complementar da Habilitação - Tomada de Preços Nº 22.11.01/
TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS VICENTE ANTENOR) NO BAIRRO JULIO, NA SEDE URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. Após a devida análise
e conferência da documentação apresentada, a comissão resolve declarar como HABILITADA a empresa CONSTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ
18.534.617/0001-52, uma vez que o atestado apresentado sanou o motivo da inabilitação anterior. Por fim informa-se que permanecem inalteradas as demais
disposições vigentes que não colidirem com as disposições do presente julgamento. É O RESULTADO. Assim a comissão resolve marcar a data de abertura
da(s) propostas de preços para o dia 13 de abril às 14h00min. Itapipoca/CE, 11 de abril de 2022. José Barbosa Xavier Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado
do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.02.08.001 - tipo menor preço, para pavimentação em intertravado e pedra tosca em
diversas ruas no Bosque do Bairro Planalto Norte Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: 01: Olivier Serviços e Locações LTDA-ME; 02: Ilcone-
Incorporadora e Construtora Nordeste; 03: Construtora e Serviços JRS EIRELI. Empresas Habilitadas: 01: Confaht Holanda LTDA; 02: ARN Construções
LTDA; 03: P2 Engenharia e Construções Civil LTDA; 04: Cenpel Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 05: VAP Construções LTDA; 06: RVP
Construções e Serviços EIRELI; 07: Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI; 08 Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP. Fica aberto o prazo
recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Trairi. Trairi-Ce, 11 de Abril de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.04.11.01/PP. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de uma solução de Software Integrado de Gestão Tributária do ISSQN destinada ao controle gerencial online da arrecadação municipal
em plataforma totalmente online, com uso de banco de dados livre, hospedada em servidor web dedicado, compreendendo sua instalação, migração e
configuração de dados, treinamento de usuários e serviços de manutenção evolutiva e suporte operacional, com armazenamento em Datacenter no Brasil sob
a responsabilidade da empresa contratada, junto a Secretaria Municipal da Fazenda. Abertura das Propostas de Preços: 29/04/2022 às 09h00min. Local: Av.
Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. O Edital poderá ser obtido através dos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.mauriti.ce.gov.br ou
junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis das 08:00 às 12:00. Mauriti/CE, 11 de abril de 2022. José Willian
Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-140322-TP01, referente
à Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma do Estádio Municipal de Hidrolândia-Ceará, decidiu e julgou habilitadas: Ramilos
Construções EIRELI; Sampla Comercio e Serviços de Informática EIRELI; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; Modular Engenharia EIRELI. As
razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com
o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 25/04/2022 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 11 de abril de 2022. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes da Tomada de Preços nº 0601.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte.
Dotações Orçamentárias: 1103.11.01.1545100181.018 - pavimentação das vias e logradouros públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 obras e
instalações. Objeto: pavimentação asfáltica (CBUQ) do Sítio Santa Barbara do Município de Alcântaras-CE, de acordo com o Plano de Trabalho n° 107078-
24, através de recurso de Emenda Especial do Ministerio do Desenvolvimento Regional. Vigência do Contrato: até 30 (Trinta) Dias. Contratada: F.J. de
Matos- ME. Assina pela Contratada: Francisco Joao de Matos Neto. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Global: R$ 293.351,98
(Duzentos e Noventa e Três mil, Trezentos e Cinquenta e Um reais e Noventa e Oito centavos). Alcântaras-Ce, 11 de Abril de 2022. Charllys Alcantara
Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 09:00h do dia 12 de abril
de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 017/2022-PE, cujo objeto versa sobre o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, ferramentas e equipamento diversos, destinado à manutenção das atividades das diversas
Unidades Gestoras do Município de Pedra Branca-CE. Data de Abertura das Propostas: 29 de abril de 2022 das 08:00h às 09:00h. Data da Disputa de Preços:
29 de abril de 2022 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00h às 17:00h
(Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 11 de abril de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a CONVOCAÇÃO para realização de uma sessão pública para abertura
dos envelopes de habilitação do processo de Concorrência Pública nº 22.06.01/CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REQUALIFICAÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS ESCOLARES E DA CRECHE DO SORORO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. A sessão será realizada no dia 13/04/2022, às 15h30min, na sala de sessão da Comissão Permanente de Licitação.
Itapipoca-CE, 11 de abril de 2022, José Barbosa Xavier Júnior - Presidente da Comissão Permanente.
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