DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº079 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública nº 2022.02.16.01-SEINFRA.
O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de Preços
da licitação acima referenciada que tem por objetivo a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Município de
Potengi/CE. A CPL decidiu pela classificação das propostas das empresas Construtora Nova Hidrolandia EIRELI - ME; G F Empreendimentos LTDA; PTG
Comércio de Combustíveis e Lubrificantes EIRELI; RPC Locações e Construções EIRELI; VK Serviços e Construções EIRELI; por entender que estas
atenderam às exigências do ato convocatório. Vencedora: PTG Comércio de Combustíveis e Lubrificantes EIRELI, inscrita no CNPJ n° 42.077.415/0001-
03, no valor global de R$ 1.321.032,14 (hum milhão e trezentos e vinte e um mil reais e quatorze centavos). Os autos se encontram com vista franqueada
aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93. Damos ciência de que
interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei n° 8.666/93. Potengi, 11
de abril de 2022. Edno Leite Moraes - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Aditivo Contratual - Contrato N° 2021.11.01.02. A Secretaria da Infraestrutura
e Serviços Públicos do Município de Carnaubal/CE, torna público o extrato do 1º (primeiro) aditivo contratual ao contrato n° 2021.11.01.02, resultante da
Tomada de Preços n° 01.029/2021-TP. Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos. Fundamentação Legal: art. 57, parágrafo 1º,
inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Recuperação de estradas vicinais com revestimento primário na zona rural do município de
Carnaubal/CE. Prazo de Execução: De 25 de março de 2022 a 06 de agosto de 2022. Contratado(a): ARN Engenharia EIRELI. Assina pelo(a) Contratado(a):
Artur Feitosa Nogueira. Assina pelo(a) Contratante: Roberta Santos Alves. Carnaubal – CE, 25 de março de 2022. Roberta Santos Alves - Ordenadora
de despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Revogação - Processo
Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.14.1/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos, de demolição e construção, poda de árvores e pintura de meio-fio
do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Autoridade Superior do Órgão promovente
da licitação acima numerada, através de despacho enviado a comissão permanente de licitação, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a
administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos,
autorizado pelo Art. 49, Caput, da Lei Nº. 8.666/93 e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a revogação do processo de
licitação supra, em decorrência de problemas técnicos de internet, impossibilitando assim a disponibilização do edital da licitação no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE), conforme estabelece a Instrução Nº. 04/2015, de 19/11/2015, que dispõe sobre o portal de licitações do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Retificação na Data de Abertura – Pregão Eletrônico Nº 022/2022-PE-SRP. A Pregoeira
de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, devido ao Decreto Municipal nº 006 de 31/03/2022, o dia 14 de abril será ponto
facultativo no município, então a sessão de abertura do Pregão Eletrônico Nº 022/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, para compor as cestas básicas a serem doadas às famílias carentes beneficiadas pelos programas
e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Assistência Social de Canindé-CE que estava marcada para o dia 14 de abril de 2022 as 12h (horário
de Brasília), fica agora marcada para o dia 18 de abril de 2022 às 11h (horário de Brasília) à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará
a formalização de lances e documentos de habilitação. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Retificação na Data de Abertura – Tomada de Preços Nº 014/2022-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Canindé/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada retificação na data
de abertura da sessão da Tomada de Preços Nº 014/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de assessoria técnica
junto ao cadastro único com disponibilização de software e serviços de consultoria em tecnologia da informação, (referente aos sistemas informatizados
do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social) para atender demanda da Secretaria da Assistência Social do Município de
Canindé/CE. Devido ao Decreto Municipal nº 006 de 31/03/2022, o dia 14 de abril será ponto facultativo no município, então fica marcada a partir de agora
a abertura da sessão para às 10 horas do dia 18 de abril de 2022, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco
Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, para dar início aos procedimentos de recebimento e abertura de documentos de habilitação e
de propostas de preços da referida licitação. Edital encontra se disponível no endereço acima citada e também poderá ser consultado através do site: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Lia Vieira Martins - À Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 019/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de maio de 2022 às 11h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº 019/2022 - TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de Biblioteconomia, visando a conversão de documentos físicos
em arquivos eletrônicos, com estruturação de vocabulário controlado para representação e recuperação de informações em sistema de gestão eletrônica de
documentos e armazenamento em nuvem, de Interesse do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/Ce, o qual encontra-
se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 018/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de maio de 2022 às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº 018/2022 - TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de Biblioteconomia, visando a conversão de documentos físicos
em arquivos eletrônicos, com estruturação de vocabulário controlado para representação e recuperação de informações em sistema de gestão eletrônica de
documentos e armazenamento em nuvem, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Canindé/Ce, o qual encontra-se disponível no endereço
acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 22.04.11.01, proveniente do Pregão Eletrônico
Nº PMF-22.01.27.01-PERP. Tendo como Órgão Gerenciador a Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Forquilha-CE; Detentor da ARP: Marilene de Carvalho Vasconcelos EIRELI e C Mourao de Paiva - ME, Valor Total: R$ 1.116.085,32 (hum
milhão cento e dezesseis mil e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), Representante Legal: Marilene de Carvalho e Catia Mourão de Paiva; Validade
da ARP: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Forquilha - CE, 11 de abril de 2022. Antônia Adorilene Jerônimo de Siqueira - Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Educação - Gerenciadora da Ata de Registro de Preços.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso Cancelamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Baixio, Estado do Ceará, através
de sua Comissão de Pregão, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento, referente ao Edital de
Pregão Eletrônico n.º 2022.03.16.2, para seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura aquisição de peças em geral e demais materiais
de manutenção de veículos, originais, genuínos ou legítimas, todos de primeira linha, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou
vinculados da frota das diversas Secretarias do Município de Baixio/CE, devido à alteração no conteúdo do Edital e Termo de Referência. Assim sendo, será
publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado através do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Publicado no Jornal
Local. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Baixio/Ce, através do telefone (88) 3539-122 e licitacaobaixio@hotmail.com,
no horário de expediente de segunda a sexta das 08:00 as 12:00, ou na Sala da Comissão de Pregão no endereço no Centro Administrativo Cícero Henrique
Brasileiro, s/n, Centro - CEP: 63.320-000 - Baixio – CE. Baixio/Ceará, 11 de abril de 2022.
Fechar