DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº079  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2022.01.19.1. Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de construção de duas Unidades Básicas de Saúde – Porte I, na sede do município de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI, 
totalizando sua proposta no valor de R$ 1.902.667,50 (hum milhão novecentos e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais  e cinqüenta  centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina 
Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde. Data: 11 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de abril de 2022, às 09h:00min, estará abrindo licitação na modalidade 
Tomada de Preços Nº. 05.04.01/2022-07/TP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estrada vicinal na 
localidade de Garças, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 154/2021-Superintendência de Obras Públicas-SOP – Governo do Estado, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 08 de abril de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de expediente e descartáveis 
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de Abril de 2022 às 
17:00 horas, Abertura das propostas: 28 de Abril de 2022 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 28 de Abril de 2022 às 09;00 horas, através 
do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 11 de Abril de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três 
Poderes, nº 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.04.11.2 
para Registro de Preço visando aquisição de equipamentos (informática e eletrônicos) de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado 
Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de Abril de 2022 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); 
Data de Abertura de Propostas: 03 de Maio de 2022 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 03 de Maio de 2022 às 
09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 11 de Abril de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde. Contratada: Construtora Kamac Oliveira Ltda. Pelo valor global 
de R$ 639.514,47 (seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa, para execução 
dos serviços de recuperação dos postos e centros de saúde em diversas localidades no Município, conforme projeto em anexo. Procedimento Licitatório: 
Tomada de Preços Nº 2021.11.23.001-SESA. Vigência dos Contratos: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Dota ções 
Orçamen tárias: SAUDE: 06.06.10.302.1003.1.003. Elemento de Despe sa: 44.90.51.000. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de 
Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: João Gleison de Oliveira. Data da Assinatura: 24/03/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica que a Abertura das Propostas da 
Tomada de Preços Nº 001/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento em diversas Ruas da Sede do Município, junto a Secretaria da Infraestrutura de Crateús-CE. Acontecerá no dia 13 de Abril de 2022, às 09h, na 
Sala da CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús, Ceará. Crateús-CE, 11 de Abril de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P190972/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22013 - SME (BB Nº 930412) – Central de Licitações. Início da Disputa: 05/05/2022 às 10h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar - Regional IV (Sede XVII à Sede XXXII), a serem 
executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 11 de Abril de 2022. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03.01/2022-TP. A 
comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de tomada de preços, autuada sob o nº 03.01/2022-TP, cujo objeto 
é a Contratação dos serviços de revitalização dos canteiros na Avenida José Loiola de Alencar no Município de Araripe/CE, tipo menor preço global, com 
data de abertura marcada para o dia 27 de abril de 2022, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe 
- Ceará, 11 de abril de 2022. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 28/04/2022, na Sala de Reuniões na Av. Edson da Mota Correa, 701, sala 113, Centro, 
Caucaia - Ceará, receberá propostas para Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caucaia durante o 
exercício financeiro de 2021, de acordo com especificações no edital. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. 
Caucaia, 11/04/2022. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. A Secretaria da Educação, do Município 
de Deputado Irapuan Pinheiro, torna pública a revogação do Processo de Licitação N° 2022.04.07.1-PE, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: 
aquisição de equipamentos para as Escolas Municipais de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, nos termos do Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93. Fica aberto o 
prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “C.”. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 11 de abril de 2022. Irlanea Alves Almeida - Secretária da 
Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pedra Branca. A Comissão de Licitação comunica aos interessa-dos que no dia 26 de abril de 2022, às 09:00 
horas, abrirá licitação na modalidade Pre-gão Presencial nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de solução de TI conforme especificações e quantitativos 
estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos de interesse da Câmara Municipal de Pedra Branca/CE. O edital poderá ser retirado na 
Comissão de Licitação, na Rua Augusto Vieira, 54-A, centro – Pedra Bran-ca/CE, no horário de expediente ao público, ou no site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Pedra Branca/CE, 12.04.2022. João Paulo Alves Moreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de 
prazo para interposição de recursos administrativos ao resultado de julgamento das propostas de preços do processo de licitação, na modalidade Tomada de 
Preços, autuada sob o Nº 2022.02.07.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de modernização e eficientização energética do 
sistema de iluminação pública da sede do Município de Salitre/CE. Salitre/CE, 11 de abril de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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