DOE 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº079  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata 
de Registro de Preços Nº 2022.04.04.002 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/040222.01/SAF; – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, JUNTO AS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças 
– Beneficiária 1: R2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 35.823.985/0001-30, valor R$ 210.050,00 - Beneficiária 2: 
JOSIANE PEREIRA PERES - ME, CNPJ nº 26.594.339/0001-57, valor R$ 372.375,00 - Beneficiária 3: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ 
nº 33.948.013/0001-46, valor R$ 8.997,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 04/04/2022 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – 
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0404.01/2022-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Maio de 2022, às 09h, na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência 
Pública, cujo Objeto é o Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com 
BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento) para Futuras e Eventuais Contratações de empresas para prestação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de 
reposição, quando necessárias, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Município de Acaraú, conforme condições especificadas 
no Anexo  – Projeto Básico deste Edital, para o período de 12 meses, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 11 de Abril de 2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
PMF-120422/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de informática e refrigeração (ar condicionado) para 
atender a demanda do programa “Pacto pela Aprendizagem” conforme Convênio Nº 055/2021 e Processo Nº 11285980/2021 junto a Secretaria de 
Educação e Desporto de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 13 de Abril de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 28 
de Abril de 2022, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 
855, Centro, Frecheirinha-CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – 
Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0804.01/2022-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Maio de 2022 às 09h, na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência 
Pública, cujo Objeto é a Pavimentação Asfáltica de estrada nas localidades de Aranaú, Aroeira e Ilha dos Coqueiros no Município de Acaraú/CE, 
conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. 
Acaraú-CE, 11 de Abril de 2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/SMC-TP – A 
Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 27 de Abril de 2022, às 09h, estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
001/2022/SMC-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a reforma do Ginásio Poliesportivo Localizado na Sede do Município 
de Cariré. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-
CE, 11 de Abril de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2022 
– SMDSE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de expediente para suprir a SMDSE e os programas: SCFV IDOSO, SCFV DE 0 a 
17 anos, IGD/PBF, CRAS/PAIF, IGD/SUAS e PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS tipo menor preço por item, com data de abertura marcada 
para o dia 27 de abril de 2022, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina 
- CE, 12 de abril de 2022. À COMISSÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.03.24.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia28 de abril de 2022 às 09h, 
objeto: Contratação de serviços de arbitragem para atender as diversas modalidades esportivas vinculadas a secretaria municipal de esporte e juventude do 
Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/
CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 11 de abril de 2022. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.03.07.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 28 de abril de 2022 às 10h, 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de itens de fardamento visando atender as necessidades da 
secretaria de segurança pública, do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada 
no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.
br/. Crato/CE, 11 de abril de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Chamamento Público N° 01/2022 – Subcomissão Técnica. Objeto: Torna pública a classificação 
de todos os profissionais inscritos em comunicação, publicidade ou marketing e ou que atuam em uma dessas áreas para formação da Subcomissão Técnica 
prevista na Lei Federal nº 12.232/2010. A relação dos classificados está disponibilizada no portal de licitações através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br. Fica determinado o dia 25 de abril de 2022, às 14:00 horas, na sala da comissão de licitação, para que seja feito o Sorteio, em observância ao disposto no 
§ 4º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010 e do item 4.3 deste Edital de Chamamento Público, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. 
Itapajé/Ce, 11 de Abril de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 2022.03.30.1. (Fundamento: 
Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa 
ICZ Gravações, Participações e Entretenimento LTDA. Objeto Apresentação artística do cantor Zé Cantor, durante as festividades juninas do município 
de Granjeiro/CE a ser realizada no dia 10 de Julho de 2022. Valor do Show: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Realização: 10 de julho de 2022. 
Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos, Antônio Isaias Paiva Duarte e Carlos Aristides Almeida Pereira. Granjeiro/CE, 08 de abril de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Aviso de Resultado das Propostas referente ao Tomada de Preços N° 2611.1/2021. 
Publicado no DOE e Jornal de Grande Circulação do dia 01/04/2022. Onde se lê: 633.472,26; Leia-se: 633.472,37. Ficando mantidos os demais termos do 
Aviso de Resultado das Propostas. Esta Errata integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Poranga-CE, 11 de abril de 2022. Francisco Olavo 
Rodrigues - Presidente/CPL.