DOMCE 13/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2933 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 0402000205 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.16.01 
  
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
  
CONTRATADA(O).....: 
JOEL 
DE 
SIQUEIRA 
FERREIRA 
672761133-53 (MEI) 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAR 
OS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
EM 
RECURSO HUMANO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA-CE. 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida 
des do Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de janeiro de 2022 
 
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:11115D5F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0402000404 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.16.01 
  
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
  
CONTRATADA(O).....: 
LUCENA 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE LTDA. 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAR 
OS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO 
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE. 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida 
des do Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de janeiro de 2022 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:E014B334 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA AVISO DA REABERTURA DA LICITAÇÃO 
SUSPENSA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.01.31.01 
 
AVISO DA REABERTURA DA LICITAÇÃO SUSPENSA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.01.31.01 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da 
impugnação 
apresentada 
pela 
empresa 
SEG-NORTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
30.412.053/0001-80, foi realizada as devidas alterações da licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, critério de julgamento 
MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2022.01.31.01, com 
fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. Portanto a nova data de 
abertura será dia 16 DE MAIO DE 2022, ÀS 09H00MIN. Edital e 
anexos, encontra - se na íntegra na Sede da Comissão, no CENTRO 
ADMINISTRATIVO - situado na Avenida José Marques Filho, 600, 
Aroeiras – Acopiara-Ce. Maiores informações no endereço citado, 
pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou 
pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes- 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:D74E2793 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°360/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
RESOLVE: 
  
Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540 
de 28 de dezembro de 2011, a portaria 302/2022, de cessão do 
servidor JOSE IVANILDO ALVES. 
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as 
devidas anotações. 
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:9CAEC8F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°361/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARCIANA PEREIRA GOMES 
portadora de CPF:074.009.243-03, RG:64.429.202-7, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL a partir da data de 12 DE ABRIL DE 2022, junto 
a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei