DOMCE 13/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2933

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o
objeto:
SELEÇÃO
DA
MELHOR
PROPOSTA
PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANTONINA DO
NORTE-CE. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço
citado, das 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal
de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará (www.tce.ce.gov.br).

Antonina do Norte/CE, 12 de abril de 2022.

ANTONIO PAES DA SILVA.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:BE56DB5C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002/2022 - SME.

PORTARIA N° 002/2022 - SME.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N °
002/2022-SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARABELLA PEREIRA ROSENO, Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial o que
determinam o Edital nº 002/2022-SME,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado nº 002/2022 da Secretaria Municipal de Educação de
Antonina do Norte - CE.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por
servidores efetivos da Administração Pública Municipal de Antonina
do Norte - CE, lotados na SME, tem a seguinte composição:

I – Isaias Vieira de Moraes, ocupante do cargo público de professor,
portador(a) da Matrícula nº 0081;
II – Liduína Braga Arrais, ocupante do cargo público de professora,
portador(a) da Matrícula nº 0085;
III – Francisca Aparecida de Alencar, ocupante do cargo público de
professora, portador(a) da Matrícula nº 815.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação de Antonina do Norte - CE, em 12
de abril de 2022.

ARABELLA PEREIRA ROSENO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:DC6797C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022,
ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS
DA SEMANA SANTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas
atribuições legais.
DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 14 de
abril de 2022, quinta-feira, para os servidores/empregados dos órgãos
e entidades da Administração Pública Municipal.

Art. 2° - Na data prevista no art. 1° deste Decreto, serão normalmente
assegurados os serviços de natureza essencial, que, por sua natureza,
não permitem paralisação.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Aracoiaba-CE, 11 de abril de 2022.

THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:7ACED702

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 2022.03.21.01-001

CONTRATO Nº...........: 2022.03.21.01-001

ORIGEM.....................:
CONTRATAÇÃO
DIRETA
Nº
CD2022.03.21.01-EDUC

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA ........: LAUDENIR LIMA DA SILVA -CPF Nº
034.875.573-20

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A
SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ GERVÁSIO
COLARES, NO DISTRIRO DE PAI JOÃO, PERTENCENTE
AO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

VALOR
TOTAL............:
R$:
10.300,00
(DEZ
MIL
E
TREZENTOS REAIS).

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0802.12.361.0221.2.064
–
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
-
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA

VIGÊNCIA...................: 23 DE MARÇO DE 2022 A 21 DE JUNHO
DE 2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE MARÇO DE 2022

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E424DCC2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.15.1
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA JURÍDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.