DOMCE 13/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2933 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CB5F7C88 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.12.1 - 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.12.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico 
-Objeto:Aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios 
complementares, destinados ao Programa de Alimentação Escolar do 
Município de Assaré/CE,conforme especificações constantes no 
Instrumento Convocatório.Início de acolhimento das propostas: 14 
de abril de 2022 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:29 
de abril de 2022 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de 
preços:29 de abril de 2022 às 09:00 horas - através do 
sitewww.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasssare.com.brewww.tce.ce.gov.br,ouno Setor 
de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota 
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo 
telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 12 de abril de 2022  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5ED62EA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.02.04.01 
DL 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.02.04.01DL, a seguir: CONSULTORIA 
TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, INCLUINDO OS 
SISTEMAS 
DE 
COMBUSTIVEL, 
ALMOXARIFADO 
E 
PATRIMÔNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE. 
Favorecida: MANOEL LEITE DA SLVA ME, CNPJ N° 
14.309.909/0001-30; Valor R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E 
QUINHENTOS REAIS), Fundamento Legal: Fundamento legal: 
artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. DANIEL 
BANDEIRA LIMA. 
  
Banabuiú/CE, 07 de fevereiro de 2022. 
  
ROSÁLIA FERREIRA NOGUEIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Isabela Benício Nogueira 
Código Identificador:381ECAB8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.02.08.01 
 
Contrato Nº. 2022.02.08.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2022.02.04.01DL - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – Contratada: MANOEL LEITE DA SILVA, CNPJ 
sob o nº 14.309.909/0001-30OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, INCLUINDO OS 
SISTEMAS 
DE 
COMBUSTIVEL, 
ALMOXARIFADO 
E 
PATRIMÔNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE, CONFORME 
DISPÕE O ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/2021. Valor Total: R$ 
38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:01.031.0001.2.0001 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. 
Classificação econômica nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 de dezembro de 2022. 
  
DANIEL BANDEIRA LIMA. 
Presidente. 
  
Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2022. 
Publicado por: 
Isabela Benício Nogueira 
Código Identificador:D6F0C5FA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 02/2022 
 
Termo de Apostilamento ao Contrato n° 2022.01.05.01, cujo objeto é 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS 
PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A 
FROTA 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
  
BANABUIÚ/CE, 18 de Março de 2022. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA  
Secretária Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E6556B30 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE 
APOSTILAMENTO 
REFERENTE 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.02.21.03. 
OBJETO: 
APOSTILAMENTO 
PARA 
ACRESCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO 
DE CONTRATO Nº 2022.02.21.03.  
  
BANABUIÚ/CE, 04 DE ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AB71FBEA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2021.06.01.02 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO. 
CONTRATADA: 
JULIO 
CESAR 
OLIVEIRA 
PIMENTA: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
ASSESSORIA JURÍDICA CONCERNENTES AOS ATOS 
ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, COM EMISSÃO DE 
PARECERES 
TECNICOS, 
REVISÃO 
DE 
ATOS 
NORMATIVOS 
E 
DECRETOS, 
PARA 
ATENDER 
AS