DOMCE 13/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2933

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CUIDADOR(A)
SANDRIELE MARIA DOS SANTOS SILVA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 12 de abril de 2022

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:2651C34B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2022.01.19.1 - SRP

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico N°
2022.01.19.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa RN COMERCIO
VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Aquisição de recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 24 de fevereiro de 2022, o presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM
em alterar o valor global do Contrato Original. Signatários: Jussara de
Luna Batista e Roberto Fontana Pereira,

Barbalha/CE, 12 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F536F979

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2022.01.19.1 - SRP

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico N°
2022.01.19.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa RN
COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Aquisição de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de março de
2022, o presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso II, alínea “d” da
Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em alterar o valor global do Contrato
Original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Roberto Fontana
Pereira,

Barbalha/CE, 12 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A3279F72

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de
Licitação Nº 2022.01.06.6 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel,
situado na Avenida José Bernardino, nº 736 – Alto da Alegria -
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Arquivo Geral e
Almoxarifado Central das Secretarias do Município, junto a Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Favorecido(a):
Eliane Landim da Cruz. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão.

Barbalha/CE, 06 de janeiro de 2022.

JOÃO PAULO BESERRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1B91017D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.01.06.6. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e Eliane Landim da Cruz.
Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida José Bernardino,
nº 736 – Alto da Alegria - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento
do Arquivo Geral e Almoxarifado Central das Secretarias do
Município, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de
Barbaha/CE. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Signatários: Eliane Landim da Cruz e Aquiles Soares de Sampaio.

Barbalha/CE, 07 de janeiro 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5ACF9E42

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2022.01.19.1 - SRP

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico N°
2022.01.19.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RN COMERCIO
VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Aquisição de recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 03 de março de 2022, o presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM
em alterar o valor global do Contrato Original. Signatários: Sheyla
Martins Alves Francelino e Roberto Fontana Pereira,

Barbalha/CE, 12 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A690EF7C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDINº 0203/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOPLANO
MUNICIPAL DE AÇÕES E DIAGNÓSTICO
SOCIOPOLÍTICO DE BARBALHA/CE PARA A
PESSOA IDOSA.

OConselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, no uso de suas
atribuições que lhe confere o disposto na Lei Municipal nº 1.708,de
28 de dezembrode 2006 e,
CONSIDERANDOa aprovação pela maioria deste Conselho, em
reunião ordinária realizada no dia 10 de fevereirode 2022.